OS ESTADOS E O PRÉ-SAL (I)

Quem conhece os meandros de como se produz uma lei importante no Congresso Nacional sabe que, para além dos escândalos, existe muito trabalho, e trabalho responsável, pois que tem a responsabilidade de fazer as leis, que o Poder Executivo deve tratar de buscar recursos para financiar, e o Poder Judiciário deve zelar para que seja cumprida a lei.

Afinal, como tudo, a Casa é feita de diversidade. Representantes dos estados tão diversos entre si devem ter a responsabilidade de elaborar leis que melhorem o sistema desta tão complexa República. Nos 12 anos em que lá pude representar o Rio Grande e trabalhar pelo Brasil aprendi sobre os “vários brasis” mas também sobre o grande preparo por metro quadrado de senadores e deputados, e de assessores que tratam de cada detalhe dos trabalhos desse Poder, tem.

O que o Congresso decide ser lei muda e mexe com a vida de todos os brasileiros, e influencia nas relações internacionais, nos direitos, nos tratados, no orçamento público. O Congresso Nacional cria e resolve crises. Sociedades desenvolvidas escreveram sua história através do ativismo de seus parlamentos, e do equilíbrio entre os poderes. Quanto mais concentrado o poder, mais injusto o sistema e mais desigualdade social se produz. Com a desigualdade, violência, seu subproduto maior. É o caso da concentração dos impostos e, em decorrência, dos royalties, tema do dia.

Não está pronta a lei que mudará a distribuição dos royalties, motivada a mudança pela decisão de exploração do pré-sal, nem o mundo vai acabar quando ela estiver pronta. Pelo contrário, o mundo federativo brasileiro vai melhorar. Como Governadora de um estado que a receita por royalties é insignificante, sempre pergunto quando encontro um governador que os tem abundantes e há tempos “onde fica o endereço do Senhor Royalties, porque quero conversar com ele para falar de redistribuição”. Eles sorriem. Mas hoje o endereço está no Congresso Nacional.

Só para dar uma idéia de valores, o Rio de Janeiro recebe arredondados 5 bilhões de reais POR ANO de royalties. Bom para o Rio. Mas para reestruturar uma dívida pública acumulada em toda a nossa história, conseguimos a confiança do Banco Mundial e contratamos arredondados 2 bilhões de reais EMPRESTADOS, em SÓ UMA VEZ, sendo esse o maior empréstimo da história do BIRD a um estado! Bom para nós. O empréstimo é inédito para os fins a que se propõe, ou seja, não é para fazer pontes ou estradas, mas para renegociar a dívida que foi sendo feita ao longo da história gaúcha.

Mas preciso construir pontes, fazer estradas, financiar educação, saúde, segurança, cuidar do meio ambiente, financiar direitos – ou seja, fazer justiça como as leis feitas pelo Poder Legislativo que reconhecem os direitos me exigem, eu, Poder Executivo. Ou seja, eu tenho que buscar arrecadar impostos, e quanto mais eles puderem ser acompanhados por royalties melhor posso fazer.

Fora isso, a própria definição de royalties, que são da União, e por lei ela os distribui, tem que evoluir. Porque uma riqueza como o pré-sal, conforme proposta da União, divide o território nacional em dois: os que na sua costa distante tem a riqueza, e por ela deve receber segundo a lei atual, e os que não estão ali, como o setentrional Rio Grande do Sul. A proposta da União concentra ainda mais os recursos nacionais.

Acompanho diariamente a discussão desde o seu início, meus secretários atuam em Brasília.

Agora, sei que assim funciona o Congresso: uma casa (Câmara ou Senado) produz um projeto, que vai para a outra casa, que discute abertamente, analisa, e se não muda o projeto original, aprova-se e vai à sanção presidencial. Se muda, volta à casa original, que analisa as mudanças e se concorda, aprova e vai à sanção presidencial. Se não, começa o círculo a rodar outra vez. Sabedoria do sistema, quando o tema é a distribuição das riquezas nacionais.

Deve mudar. Para mudar, deve haver uma regra de transição. O Governador Sérgio Cabral e todos os outros devem saber que esta governadora quer sim a mudança, que tem trabalhado para ela não para tirar de ninguém, mas sim para receber o fruto federativo da riqueza nacional. Nacional. De Lei Kandir a royalties, com reforma tributária na agenda.

Quer também que haja respeito e um período de transição para que os 5 bilhões de reais que recebe hoje não sejam reduzidos a alguns milhões da noite para o dia. Mas que os frutos do petróleo, que é nosso, principalmente os da nova fonte do pré-sal, fluam com maior justiça para todos, a partir da aprovação da lei.

Há datas de calendário, como a da “virada do ano”, infelizmente a mesma das posses dos eleitos a cada 4 anos, a da proclamação da república, a dos padroeiros. Sempre nos mesmo dias. E há as móveis, que marcam oficialmente, mas razões diferentes, as celebrações de cada povo.

Páscoa é lua cheia, portanto móvel em relação ao calendário, e é a primeira lua cheia depois da mudança de estação. Lá onde as civilizações mais antigas de fizeram, no hemisfério norte, é a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera, desde as civilizações pagãs celebrando a natureza, até as modernas, ligadas ao culto religioso. No católico, a ressurreição de Cristo. Para nós, do “novo mundo”, hemisfério sul, é a primeira lua cheia depois do equinócio de outono. Tempo de virada para o frio, tempo de chocolate.

Então aqui é tempo de Chocofest, este ano em Gramado. O tema que escolheram nesta festa que na serra se liga ao chocolate – marca registrada da serra em todos o país, é exatamente as fases da lua. As organizadoras da festa, que dura um mes, e já começou, me confidenciaram que a idéia veio quando, na abertura da festa então em Canela em 2007, no “discurso” eu contei esse  tema de Páscoa-Lua Cheia. Falei para as crianças, olhando para o céu onde brilhava a lua crescente, portanto, em “c” de crescente, em Canela com “c”, com o prefeito Cléo com “c”, com chocolate. Claro, com “c”. “C” de lua crescente que ia chegar a cheia (com “c”) ali na Páscoa.

E as crianças, que eram a base do desfile comunitário, ficaram prestando uma rica atenção naquele “discurso oficial” da governadora. Está certo, os adultos também, os pais e os presentes, porque há muito nos afastamos da natureza e perdemos a razão das festas e dos feriados.

Pergunte a alguém a seu lado se lembra porque a Páscoa muda de data a cada ano, e porque é “x” dias depois da festa (chamada pagã) do Carnaval. Depois me conte quantos sabem.

Bem, fico feliz com o tema da Chocofest, ninguém esquecerá se lá for olhar o desfile de porque a Páscoa muda de data a cada ano. Mais feliz fico porque a Páscoa para mim se liga a um evento muito especial. Quando podia viajar livremente, cheguei na Califórnia para uma curta visita aos meus queridos, estava para nascer minha neta, e a lua permitiu: vi nascer Victoria, minha quarta neta. Nasceu na Páscoa. Naquela Páscoa. Vai demorar um pouco para ela poder celebrar o aniversário na Lua Cheia da Páscoa – basta ver a complicada fórmula no Google que permite dizer o dia do calendário gregoriano (o nosso) em que coincidirá aquela data de nascimento, aniversário, com a de Páscoa. Uma festa só.

Como poucas, a sociedade gaúcha é ligada aos símbolos. Os cívicos, todos conhecem. Tem orgulho da bandeira que tem os dizeres “República Riograndense – 20 de setembro de 1835. Liberdade, Igualdade, Humanidade”, já que como república se constituiu pelos 10 anos em que durou a Revolução Farroupilha, enquanto o Brasil era ainda Império.

Cantam todos o hino do estado, como é bem conhecido em todo o país, assim como pelos visitantes de outros países que, nos eventos oficiais, notam que a abertura é feita com o hino nacional e o encerramento com o hino do Rio Grande. Desde muito cedo as crianças cantam o hino riograndense. Conforme já sabem os locutores de futebol, canta também a torcida do Grêmio em estádios de todo o país durante as partidas do time.

Cada organização que se forma escolhe de prima seu símbolo. Uma vez símbolo firmado, identidade reconhecida. Lembrei-me muito dessa característica que a foto do café da manhã de hoje na Assembléia legislativa deverá mostrar. Os chefes dos três poderes e das três instituições jurídicas que têm autonomia (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) juntos, convidados pelo Presidente da Assembléia, e comparecemos. A foto simboliza a fase de cooperação, em lugar do conflito, de que trata o Pres. Dep. Giovani Cherini.

Fomos três mulheres e três homens chefiando suas instituições. Belo símbolo estatístico da igualdade. Vimos a apresentação com logo (símbolo) da proposta de Cherini “Cooperação: o Rio grande acima das Diferenças”. Com pauta e tudo.

Enquanto falava, notei na parede da sala aberta no térreo da Assembléia, bem às costas de Cherini, em metal, o símbolo da bandeira. Então em 1835 éramos o Rio Grande. Por isso falamos Cherini e eu em Rio Grande, e não Rio Grande do Sul, nome da unidade da federação depois que foram se formando os estados. Neste blog mesmo me chamaram a atenção “por que Rio Grande?” e respondo lembrando os dizeres da bandeira – assim ficou, assim se fala por aqui. Fala simbólica, sem dúvida.

O que importa ressaltar hoje, no entanto, é o símbolo de cooperação possível e desejável entre os poderes, e entre eles e a sociedade, que o presidente da Assembléia vai afirmando com suas ações como sua forma de fazer política. Que bom, fase nova. O interesse de quem chefia instituições públicas sempre deveria ter sido assim, acima das diferenças, a favor do Estado.

Comemoramos mais uma vez as conquistas femininas, como todos os anos, no dia 8 de março. A cada pouco um avanço, como o voto no século passado, as políticas de saúde e proteção da gestante e da primeira infância, as delegacias para a mulher, as leis para promover uma igualdade que nem a natureza e nem a sociedade nos fornecem como princípio.

E mais uma vez registramos as estatísticas referentes à profunda desigualdade que recai de modo concentrado sobre as mulheres, sobre as crianças, na forma de carga pesada da violência do mundo de hoje. Alguns países mais, outros menos.

A Coordenadoria da Mulher do Governo Estadual é responsável pelo programa Cidade Amiga da Mulher, pelo qual as prefeituras conveniadas firmam compromisso com várias metas, e recebem os incentivos do Governo do Estado para promover políticas específicas de promoção das mulheres e prevenção da violência.

Logo pela manhã, na Casa do Gaúcho, depois da tradicional cavalgada das Anitas, evento conjunto da Coordenadoria e IAG em homenagem aos 18 anos do Instituto Anita Garibaldi, e livro da Elma Sant’Ana contando a história destes 18 anos do Instituto. Homenagens e reinvidicações, com a marca do MTG na valorização da mulher guerreira.

No almoço, na Sociedade Gondoleiros, homenagem do Departamento Feminino a Zilda Arns, primeiro 8 de março sem ela, e a esta governadora. Com que eficiência e alegria ela criou e levou ao mundo um método de redução da mortalidade infantil pelo incentivo e presença todos os meses de voluntárias nas casas das gestantes/bebês. Queremos este ano isto: ela encontrou no início da Pastoral da Criança um Brasil com uma taxa de mortalidade de 87/1000, e nos deixou quando é 29/1000. Queremos no RS que se reduza dos atuais 11/1000 para uma taxa de país desenvolvido, de menos de 10/1000. Homenageá-la é fazer isso: incentivar as equipes de visitação do PIM e dos Agentes Comunitários a alcançar esta meta em 2010.

Durante todo o dia, e pude ir pela tarde a Passa Sete, um evento que mostra o que faz a diferença na nossa organização do campo, a força do trabalho e da organização da mulher trabalhadora rural.

Pelo 18° ano consecutivo, celebra-se o Dia Internacional da Mulher com encontro da Emater-Ascar em parceria com os 9 municípios da região, reunindo 4 mil trabalhadoras rurais, mais suas famílias e lideranças estaduais sindicais, educacionais, e políticas. Palestras, troca de experiências, convívio, reivindicações, a Carta de Passa Sete. Ali ao lado, outro evento regional com mais 4 mil trabalhadoras rurais, o mesmo se repetindo em todo o estado.

Então é, como sempre, a diferença: um movimento pela construção dos avanços pela organização do trabalho e pela celebração da vida. Nada de invasões e de destruição, e sim um dia de trabalho especial, com pauta de avanços que ainda precisamos construir, sem retrocessos. Parabéns!

A cobertura do terremoto do Chile, de intensidade de  8.8 graus, vem sendo feita como os eventos importantes de todo o mundo, em tempo real e em rede global. Foi assim no desastre do Haiti há pouco pelo mesmo fenômeno.

Há uma diferença neste caso do Chile: o preparo do país nas comunicações e o modo como suas redes passaram a ser utilizadas como serviço para enfrentar a emergência. Já há centenas de mortos. Em rede mundial a Presidenta Michele Bachelet informa o tamanho do desastre, a conta aberta como Fundo na qual qualquer pessoa e instituição pode depositar dinheiro para ajudar na reconstrução do país.

O Google colocou janela própria para a comunicação de todos para todos, via twitter inclusive. Pelo twitter se comunicam os que procuram com os que são encontrados. Pelo mapa do Google se localiza e informa o posto de combustível que está aberto e tem estoque. As redes de serviços, de Defesa Civil à Polícia e as embaixadas, se encontram na janela aberta pela rede mundial para organizar os trabalhos e salvar vidas.

Para quem acompanha, como eu, os conteúdos dos jornais e das revistas semanais (mídia impressa) o jogo de separar as matérias da manchete que as apresenta é fascinante.

O repórter, jornalista, articulista, sabe disso muito bem. A razão editorial faz a manchete, a qualidade de seu trabalho a matéria. Na política então, é jogo muitas vezes de contradições, peças que muitas vezes não se encaixam nem de longe.

Pois hoje é na IstoÉ com Brasil: O Jogo de Faz de Conta. Conheço o trabalho de qualidade da Adriana Nicacio, que assina a matéria. Conversamos algumas vezes, principalmente para conteúdos para a IstoÉ Dinheiro. Na matéria da revista desta semana o conteúdo é o da disputa acirradíssima para formar a coligação para a campanha presidencial.

Todos querem o PMDB, claro. Os palanques estaduais são importantíssimos. Até o Presidente Lula já avisou que não vai a estados com dois palanques para sua candidata. Pois aqui, PSDB e PMDB sempre são parceiros. No primeiro turno (fomos por duas vezes vice-governadores, de Antonio Brito e de Germano Rigotto) ou no segundo turno (contamos com o seu apoio para minha eleição em 2006). Participamos dos governos do PMDB, e o PMDB do nosso. Em 2002, mesmo estando à frente nas pesquisas quando meu nome era colocado para governadora, conversei com o candidato Serra e sem problemas cedi cedo o lugar a Rigoto, e fizemos a aliança sendo vice. Na paz. Vencemos, como vencemos depois em 2006, PSDB na cabeça. Hoje não é esse o caso.

Chega de lembranças, agora ao discurso. Não da matéria, que  é muito boa. E sim o discurso da manchete e de seu subtítulo “Yeda finge superar desgaste”.

Estamos mesmo nesta fase em que as cartas do jogo político vão sendo colocadas na mesa, conteúdo da matéria. Esse é o jogo, e não o de Faz de Conta. Esse não pega. O meu é o fazer as contas, mostrá-las, mesmo esses (muito bons) 12% citados de intenção de voto após o massacre das repetitivas denúncias de dois anos, 2008 e 2009, seguidos, todos os dias.

Mais quanto ao discurso da manchete, só para dialogar com os meus, que sabem muito bem disso: governar o Rio Grande do Sul é tarefa e tanto na política, e estamos encarando, jogando esse jogo do mundo real da política no estado em que não adianta tentar “fingir” nada para se obter algum resultado de aprovação. Pelo contrário. É encarar mesmo as coisas como elas se apresentam, se for negativo - e nunca se negou que foi como até pouco tempo, ou se for positivo – como tem sido em 2010. Pode ser que os últimos acordes de carnaval tenham inspirado o autor da manchete, porque me pergunto onde foram achar esse “atributo” para contrapor – jamais negar - ao evidente momento de reconhecimento crescente pelos resultados de governo vai entregando a cada dia. Samba ou marchinha, desafinou…

Hoje, 6ª feira, pedimos que a imprensa nos acompanhasse na visitação às obras de restauração da ala oficial do Palácio Piratini. Não é apenas uma troca de piso atacado há décadas pelos cupins. É uma intervenção para restaurar, mas também modernizar o palácio para que os mais de 50 graus com que os convidados, hoje, são chamados a sofrer em cerimônias nos salões Negrinho do Pastoreio, Alberto Pasqualini, possam ser recebidos a partir de um sistema de climatização que preserve totalmente a arquitetura do Piratini e seus riquíssimos painéis, e ajude a preservar o dia-a-dia de um palácio que trabalha e que cada vez mais deva ser aberto ao público.

É uma intervenção para permitir a troca do sistema elétrico e logístico, para comportar sistema de telefonia ou de computadores cujos fios não sejam uma teia anárquica visível, ou que não aguente a carga do moderno que o elétrico exige cada vez mais.

Desde o primeiro dia pedi que fosse aberto o Piratini mais para além dos salões e do Gabinete da Governadora. Nos jardins e no Galpão Crioulo fizemos dezenas de recepções e reuniões de trabalho desde então. Foi lá que começamos a executar o governo de gestão que tantos resultados tem podido oferecer a todo o Rio Grande.

Em 2007 abri o processo para fazer o projeto e obter as licenças para a execução das obras. Demora? Sim, mas agora que a Governadora e seu gabinete já têm o 21° andar do Caff para a parte executiva de seu dia-a-dia, então os 6 meses que  a obra vai tomar não é período que atrapalhe nas tarefas rotineiras do GG – Gabinete da Governadora

A imprensa disse presente, e nós, gestores atuais do Piratini, agradecemos. Temos com essa obra a rara oportunidade de escrevermos mais um capítulo na valorização do Patrimônio Histórico gaúcho.

O dia de abertura da Festa da Uva em Caxias do Sul amanheceu especial: temperatura amena, sem nuvens no céu, a cidade em festa, naquela espera quase elétrica de uma comunidade trabalhadora como Caxias do Sul, município há 120 anos, e como cidade há 100 anos. Tem diferença? Sim. Visitem a estação de trem montada pela prefeitura, em 3-D, e saberão por quê. Celebrando 135 anos de imigração italiana, que veio com seus instrumentos e suas famílias “fazer a América”, a 28ª Festa da Uva orgulha o Rio Grande, o Brasil, e é reconhecida mundialmente. Afinal, fomos agraciados com o reconhecimento dos avaliadores mundiais em 2007, como Região de Vinhedos, façanha para poucos no mundo. Qualidade, trabalho, determinação.

Parabéns aos organizadores, sob o comando do presidente Gerson e sua Gladis, à corte e suas embaixadoras, parabéns ao prefeito Sartori, aos 20 casais que levam a tarefa de organizar a festa e seu desfile “Nos trilhos da História, a Estação da Colheita”, à comunidade de Caxias do Sul.

Cresceu muito a festa. A abertura, com direito a moeda para colecionadores em homenagem à 28ª festa, alegre, tudo muito alegre. A Orquestra Municipal de Caxias e o coral, os artistas e a música tema, tudo muito vibrante. Quando as bandeiras caíram pelo vento, parei meu discurso, pois não se fala em solenidade oficial com bandeiras caídas. Logo levantaram, e a festa cresceu. A hospitalidade do povo encantou tantos quantos de toda parte do Brasil estiveram no dia da abertura.

E o desfile, emocionante, feito pela comunidade, história, valores, de uma gente brava. Durante o desfile, farta distribuição das melhores e mais geladinhas uvas para um público enorme e vibrante. Sempre a alegria contagiante de quem celebra o trabalho.

Viva a uva, viva o vinho, viva a Festa da Uva, viva Caxias do Sul!

Em carta pública “aos amigos”, às vésperas de pedir licença do cargo de Governador, José Roberto Arruda lista alguns dos processos históricos ligados a acusações de corrupção no Brasil, como o impeachment em 1992 do então Presidente Collor, os processos ligados ao “mensalão” que atingiu o governo Lula do PT em 2005, e os escândalos que abalaram o governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul em 2008 e 2009.

Não há paralelo entre eles, no que tange ao fato que os originou (denúncia) e nos seus desfechos. Destaca-se o papel que os veículos de comunicação tiveram dando acesso crescente em tempo real a todas as etapas de seus desenvolvimentos. E, mais recentemente, ao método que expõe através da explosão midiática as operações da Polícia Federal para o deflagrar do escândalo escolhido.

No caso do Rio Grande do Sul, mal empossada, no primeiro ano de governo, me vi enfrentando uma cpi de primeira hora sobre o Departamento de Estradas de Rodagem (Daer), seguida da deflagração de operação da Polícia Federal envolvendo a Universidade de Santa Maria e seus contratos, como os do Detran estadual há anos, e o que mais veio em sequência de enredo único.

Como tenho dito, a história escreverá sobre esse período. Em cada momento do período que ela analisará vivi o “momento presente”.  A sequência de denúncias falsas, repetidas sempre pela mesma articulação de origem, providencialmente divulgadas em coletivas de imprensa midiáticas, inclusive aquela chamada por seis promotores do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul em agosto de 2009, resultou em mais duas cpis e um processo de impeachment, posto a andar por decisão de um homem só, o presidente da Assembléia Legislativa, do PT.

Abri todas as informações, respondi ao que me foi solicitado, não interferi nos processos, em nenhum eles. Dois anos de um governo de resultados, desenvolvidos a um custo pessoal altíssimo, compartilhado com toda uma sociedade que participa, opina, e com conjunto de instituições reconhecidamente responsáveis.

Nesta fase (espero de amadurecimento da democracia e de suas instituições), ando cumprindo meu papel de ativista. Resisti, como hoje é reconhecido, sabendo que fazer política na fase atual é um jogo (como no esporte) bastante radical. Alguns dos principais processos foram até o seu final, todos com conclusões, derivadas de investigações livres, que me inocentam das acusações que lhes deram origem. Sempre as mesmas.

Por isso, afirmo que o que acontece com José Roberto Arruda é um caso que ao seu governo e ao Distrito Federal cabe responder, é de todo necessário que respondam, em nome de construirmos mais ferramentas e instrumentos de transparência que nos façam evoluir como povo e como sociedade democrática.

E para que não se repita a ladainha fácil de ser “tudo o mesmo”, peço a todos que procurem, e estou à disposição para ajudar nisso, todos os documentos e informações que os permita formar sua opinião, identificar suas semelhanças, e marcar as diferenças.
E viva a diferença!

Para quem não teve medo do futuro, e sim participou ativamente de sua construção, veja-se Brasil hoje, comparar estatísticas do passado não assusta mesmo. O presidente Fernando Henrique foi definitivo, recolocando as coisas em seu devido lugar. Ninguém faz do Brasil o que ele é hoje em oito anos de governo. A estabilidade da economia, a maior distribuição de renda, a inclusão ao mercado consumidor, a inovação como motor, o movimento circular em que benefícios sociais demandam mais produção, com mais consumo, gerando mais impostos e riquezas, esse é um processo de gerações. Ao contrário do que disseram alguns, o caminho do PT não é o melhor. Porque quem soube formular o plano Real para a estabilidade, criar bolsa-renda para educação e serviços básicos, é que pode formular mais uma vez o novo, o melhor caminho para o futuro que nos espera. Sem medo.

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