COMPARTILHANDO OS FRUTOS DE UM BOM GOVERNO COM AS PESSOAS (II)
junho 6th, 2010 | 
Postado por: Assinei nesta semana milhares de cartas para informar às prefeituras e organizações conveniadas do envio dos recursos mensais para a Justiça (SEJUS), Educação (SEC), Saúde (SES). Dizem que temos que comunicar o que fazemos. Bem, fazemos, temos feito, então vou postar um exemplo do “fundo a fundo” para a saúde. Assim tento comunicar pelo mundo da rede WWW aos interessados, tentando incentivar que também vão aos nossos portais de transparência para saber quanto e onde.
Com tempo, farei com outros programas neste blog. Saberão resumidamente quantas centenas de milhares de pessoas atendemos pelo PEAS – Política Estadual de Assistência Social, que criamos em 2007 e é financiado por recursos do Tesouro Estadual. Quantos microaçudes pelo Programa Pró Irrigação RS (Lei de 2008). Todos segundo nossa linha de municipalizar, usando dinheiro do estado definido em leis e regras claras que propusemos e foram aprovadas na Assembléia.
Em qualquer pesquisa feita junto à população saúde aparece como grande preocupação. Sempre. Quando se precisa, muitos encontram, mas longe de onde precisam. Por isso decidi o estruturante “Saúde Perto de Você” como guia para a saúde no nosso governo. Todas as ações voltamos para isso, esse o foco. Claro, primeiro fomos pagando as dívidas com prefeituras, clínicas, fornecedores de remédios, hospitais, instituições conveniadas. IPE reestruturado. Sem deixar faltar o que já havia, pelo contrário, comprometendo mais orçamento nos programas que escolhemos, aumentando equipes especializadas, premiando quando os indicadores melhoravam, investindo em obras.
Até chegar a 2010 quando, depois de 40 anos de SUS, finalmente trabalhamos para isso criamos a carreira de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado!
Num evento novo, como foram as enchentes, as epidemias e os surtos de doenças que não tinham entrado no RS, toda a especialização das equipes com todo o orçamento necessário. O Ministério da Saúde ajudou, e muito.
O sistema SUS e o da Educação são os exemplos mais acabados do que seja municipalizar. Ganharam essas redes Programas de Financiamento por leis inovadoras do Governo Fernando Henrique. Bolsa-escola, Fundef, Piso de Atenção Básica, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saneamento, Obras, tudo teria financiamento garantido mas com compromisso mútuo. Só que não existia financiamento estadual para se ter acesso a programas que o governo federal oferecia. Perdemos muitos recursos na época do déficit por não haver condições de contrapartida. Mal se pagava a folha.
A rede estava ativa, saúde no RS é melhor que outros estados, mas faltava a confiança. Reduzir a pressão sobre os municípios garantindo o financiamento estadual. Chega de pires na mão. Nós, do governo estadual em Brasília, os prefeitos em Porto Alegre. Piratini se transformaria em local de celebração, e não de fila de pedidos. Daí a exigência que fizemos a partir de 2007 de contratualização de metas com todos os agentes envolvidos, de prefeituras e hospitais e equipes de saúde. Depois de alguma desconfiança e ceticismo (seria possível?) convênios com regras e valores bem claros. Assinamos aos milhares em 3 anos! E são cumpridos. Por causa do ajuste fiscal.
Descrevo brevemente alguns desses convênios que levam recurso mensal certo para ações certas, e que aumentaram e muito a satisfação dos agentes de saúde e de quem recebe seus serviços. Além, é claro, de UTIs neonatal, leitos para crack, construção de unidades básicas de saúde, modernização, reforma e ampliação de hospitais, etc. etc. etc.
E atenção, tem novidade neste mês…
Fundo a Fundo: Propostas Novas e Continuadas – Orçamento 2010
1. PPV – Programa de Prevenção da Violência (2007)
Constituição da Rede do PPV- Implantar e ampliar Equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, visando o desenvolvimento de ações de prevenção da violência junto às famílias nas áreas selecionadas, bem como investir na estrutura de atendimento. (Esses recursos da Saúde têm no PPV todos os outros com foco em desenvolvimento das comunidades e das pessoas: habitação, quadras de esporte, viaturas e delegacias, prevenção às drogas pela segurança pública, equipes de PIMJ, rede de agentes sociais da própria comunidade, etc.)
Capacitar, monitorar e avaliar as ações do Programa. Construir UBS.
31 : Tipo I – R$ 400.000,00
Tipo II – R$ 450.000,00
Tipo III – R$ 480.000,00
5555 – Total R$ 17.000.000,00
Construção UBS – R$ 15.000.000,00
Equipamentos UBS – 2.000.000,00
2. Política de Atenção Básica
Incentivo aos Municípios aplicação em atenção primária.
Implementar a Política de Atenção Básica, visando a reorganização da rede, na busca da melhoria dos indicadores de saúde, através de incentivo à gestão e de ações de monitoramento e avaliação. 496 municípios.
50% do recurso per capita 50% com base em indicadores e metas
6254 – Total R$ 11.950.000,00 . Incentivo Atenção Básica – R$ 7.650.000,00 Inverno Gaúcho - R$ 3.300.000,00 . Prêmio Viva Criança - R$ 1.000.000.00
Atenção seguidores! O per capita é novidade! Demanda dos municípios há décadas! Agora virá! Anúncio da 1º parcela no Congresso dos Prefeitos no mês de junho/2010
3. Regionalização da Saúde
Organizar os serviços assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do SUS em redes regionalizadas e hierarquizadas. Garantir o desenvolvimento de ações e serviços, bem como a ampliação da rede assistencial através de construção, ampliação e equipamento para unidades assistenciais.
5619 – Total R$ 10.100.000,00
4. Ação de Apoio aos Hospitais
Apoiar técnica e financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com objetivos e metas, incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias.
Equipamentos, construção e obras novas em Hospitais
6284 – R$ 14.397.728,00
Transf. Instituições. R$ 10.000.000,00
Transf. Munic R$ 4.397.728,00
Ao todo, com outros programas já decididos, são mais R$ 70 milhões para os hospitais como “nunca dantes neste estado”.
5. Transferências Fundo a Fundo – Ações Continuadas
Incentivos às Ações PIM, PSF, SAMU-SALVAR (mais 80 ambulâncias nesta semana) e outros
Execução conforme nº de visitadores, equipes de saúde da família, bases da SAMU e outros, programação mensal.
Se forem até o nosso portal dos estruturantes, verão quantas equipes de saúde criamos, inclusive junto a presídios (saúde prisional), quantas centenas de milhares de pessoas a mais estão sendo atendidas com os programas que criamos ou ampliamos.
Busquem nossos portais de governo, lá tem informação completa.
O site do governo é www.estado.rs.gov.br.
Dinâmico, informativo, completo. Cheguem lá!
Até mais.
Postado em Geral
Sra. Yeda, parabéns por ser a única governadora que cumpriu o pagamento dos precatórios. Espero que a senhora utilize nas suas propagandas, pois nenhum outro governador deu atenção aos velinhos. Meu voto para senhora é certo, questão de honra. Obrigado!
Yeda Reply:
junho 16th, 2010 at 11:42
Aos poucos a gente vai reduzindo as injustiças que a incapacidade de financiar os precatórios formou por décadas.
Cara Governadora do nosso Estado, venho acompanhando o twiter e cada vez mais me orgulho, primeiro:de ser servidor do IGP, segundo:graduando em Gestão Pública, acompanhando o que é ser um gestor de verdade é verificar seu trabalho frente a nosso Estado, acredito que não devemos ter idolos, e, sim espelhos para brevemente poder exercer essa carreira, que, desculpe a modéstia a Sra. desempenha com maestria; todos os dias renovo minha motivação para, lá pelos idos da metade do ano que vem, formado; poder contribuir ainda mais para o progresso de nosso Estado. Sandro Pohlmann- auxiliar de pericias Cachoeira do Sul Graduando Escola Superior de Gestão Pública UAB
Yeda Reply:
junho 16th, 2010 at 11:48
Quando gestão se incorporar no dia-a-dia do setor público, o imposto arrecadado vai render muito mais benefícios. Fizemos isso, aos poucos vão percebendo a importância dessa ação de gestão para o bem comum.
Olá Governadora!
Notícia publicada no site do jornal A PLATÉIA de Sant’ana do Livramento em 09/06/2010.
http://www.aplateia.com.br
Prefeito pede providências à Fundergs
para continuar projeto Segundo Tempo
O prefeito Wainer Machado na manhã de ontem recebeu os coordenadores do projeto Segundo Tempo, os professores Vera Machado e Jorge Luis Hoefling, da Secretaria de Educação, e o professor Arci Motta, representante dos oito coordenadores municipais. Na oportunidade, os representantes comunicaram ao chefe do Poder Executivo as suas preocupações na continuidade do projeto Segundo Tempo, que está sendo desenvolvido no município em convênio com o Ministério do Esporte e Governo do Estado através da Fundação do Esporte e Lazer (Fundergs).
“Temos hoje oito núcleos que atendem 1.600 alunos das escolas estaduais Silvio Ribeiro (CAIC), Flores da Cunha, Hector Acosta e Liberato Salzano Vieira da Cunha (Estadual), mais as municipais, Nepomuceno Vieira Brum, Célia Irulegui, Silveira Martins e Pacheco Prates”, explicou o professor Arci.
Os coordenadores salientaram ao prefeito Wainer as dificuldades que vêm encontrando para dar segmento a este projeto, já que está com o atraso dos recursos para o pagamento dos 16 monitores, além da distribuição da merenda que está atrasada e a falta de material esportivo, que integram parte do convênio.
O prefeito Wainer tentou contato com o novo presidente da Fundergs, Robinson Dias, para relatar o fato, informando que há mais de três meses o problema vem acontecendo, tendo inclusive causado a exoneração de vários monitores por falta da remuneração.
Diante da impossibilidade do contato telefônico na manhã desta terça-feira, o prefeito encaminhará correspondência ao novo diretor da Fundergs para colocá-lo a par da situação, pedindo providências para sanar os problemas e dar continuidade às atividades deste importante projeto, para que a iniciativa possa seguir beneficiando vários alunos, trazendo cidadania e convivência aos mesmos. “Nesta parceria com do Estado com o Município, nós estamos fazendo a nossa parte com o acompanhamento pedagógico e com pagamento dos coordenadores, esperamos que essa situação seja solucionada o mais rápido possível, para que possamos cumprir com nossas metas”, finalizou o chefe do Executivo.
Como resolver Governadora?
Obrigado pela atenção!
Em Outubro: 45
Yeda Reply:
junho 16th, 2010 at 11:40
Nosso pessoal da ouvidoria vai verificar e te informa. é um importante programa, só pode ser ampliado e não reduzido.
Olá, Governadora Yeda!
Como militante e filiado ao PSDB de Montenegro, escrevo para me colocar a sua disposição, para fazer parte da equipe que vai fazer a propaganda de sua campanha a reeleição. Como tenho experiência de TV, pois atuei por 7 anos na TV Cultura de Montenegro, enetendo que posso ser útil.
O Riogrande está crescendo e não pode parar. Conte comigo.
Um forte abraço.
Assis
Yeda Reply:
junho 16th, 2010 at 11:39
Oi, Assis, que bom que tem gente como você querendo se integrar! Em duas semanas começaremos o trabalho, vou repassar para o PSDB para te contatar.
Prezada Governadora, lendo o seu ‘Compartilhando os Frutos…(II)’ e cruzando com o que lí hoje no Jornal do Comércio, a questão do ‘pente fino’ e o diagnóstico em tese e a priori,(pode ter mais1) de 744 salários acima do teto,(R$ 24 mil reais) e veja bem, praticamente fora do eixo do Executivo, não dava para deixar de fazer um comentário conectando todas as partes da sua gestão com esse seu ótimo comentário no blog. Dizem nos bastidores (e eu estou comungando desse pensamento) que é foi uma iniciativa forte e corajosa que vai lhe dar instrumentos para revolucionar esse Estado na sua próxima gestão técnica a busca de um inventário desses salários por matrículas, doa a quem doer; veja que VSª já tem em mãos um panorama parcial mas quase total do exato nº de matrículas dos servidores públicos do Estado e seus ganhos por faixa de renda. Querem tentar barrar esse processo de visão ampliada mas o importante que o caminho foi achado. Todo servidor público, seja do Executivo, Judiciário ou Legislativo tem matrícula no Estado portanto é um servidor público matriculado. A Secretaria da Fazenda tem os dados dos salários e vantagens. Ora, num Estado onde tem uma pirâmide de renda toda assimétrica, cabe a nobre gestora equalizar isso. Não pode um servidor do Judiciário, nível técnico com matricula no Estado, ganhar 15 vezes mais que um no um servidor público, com matrícula no Estado que esta numa outra ponta, no Executivo, mesmo nível. Tem que ser feita uma simetria salarial. Isso vai ser bom para o Estado porque no interior tem dezenas de Muni cípios, com centenas de servidores, professores, PMs, peritos, técnicos, civis, etc, que tendo seus salários simétricos aos mesmos técnicos que estão na Capital vão consumir melhor e induzir demandas e gerar ofertas lá na fronteira, onde quem gira a roda da economia, o PDCA, muitos ou em certos quase todos são servidores públicos com suas familias que vão nas lojas e mercados, usam até crediários, junto com os privados do local, são os que giram a roda. Um exemplo clássico, um inspetor de polícia ganha R$ 1,800 reais, e o escrivão judicial ganha R$ 6.000 reais, ambos na mesma cidade. Isso é um perfil assimétrico. Outro ex. um professor 40 hs, ganhando R$ 900,00 reais, um PM ganhando R$ 1,100 reais e um servidor do MP, secretário dilig, ganhando R$ 7.000 reais e um Of Just R$ 5.600 mil reais, e um juíz R$ 16.000,00, um delegado R$ 4.800 reais, um agente adm, R% 700,00. Essa dissimetria ou assimetria tem que ser corrigida. Por onde ? Pela análise das faixas de renda usando-se as matrículas do servidores públicos. Faça isso e a senhora terá uma ‘chuvarada de votos’ tão grande que ficará na História desse Estado. Ninguém ainda teve coragem civil e ética de arrancar a casca desse ferida que se nega a cicatrizar. É muito grande o fosso salarial entre os servidores públicos do Estado. Esse argumento de poderes é falso porque todos são servidores públicos com matrícula no Estado e dependem do Erário e estão sob a mesma bandeira, que diz fraternidade, igualdade e solidariedade. A sua gestão tem essa marca que vem se firmando.
Gestão técnica é a grande saída, não tem outro caminho.E existem vários instrumentos e ferramentas para se nivelar e polir a gestão, a começar pelos seus sete pilares de gestão, onde um deles é a transparência com a simetria salarial. Governadora, derrube a assimetria salarial.
Derrube esse muro da vergonha!Que Deus a proteja.
Sucesso.
Edson
Yeda Reply:
junho 16th, 2010 at 11:39
Um pouco dessa assimetria já tiramos, e tudo dentro da lei, inclusive com reestruração de várias carreiras. É seguir firme, que aos poucos a desigualdade inaceitável vai sendo reduzida. Obrigada.
Olá Yeda!
Parabéns pela atuação! Você está arrasando, isso que é competência, comprometimento, que leva realmente as coisas a sério e cumpre o que prometeu.
Sou super fã de sua pessoa e da grande profissional que és. Estou mega orgulhosa de ter uma governadora tão capaz, firme e forte como você. Conte comigo e saibas que te admiro muito, és um exemplo para todas nós mulheres!!!!
Um grande abraço!!!! Andrea da Silva
é mara essa escola
Senhora governadora,gostaria de manifestar minha satisfação ao ver tantas coisas que fizeste em seu governo, principalmente se compararmos a outros governos que a antecederam.
És uma pessoa de coragem e atitude, não há como negar isso. Sou médico veterinário e funcionário da Secretaria da Agricultura do Estado e nossas condições de trabalho melhoraram vultosamente em seu governo. Hoje temos carros novos para trabalhar, combústível para os mesmos e diárias pagas em dia. Temos técnicos nas chefias e não mais os CC’s. Tivemos um reforço de pessoal que em muito contribuiu para a defesa sanitária animal.Hoje temos inspetorias veterinárias informatizadas e com um sistema de dados de dar inveja a outros estados. Temos um novo código de defesa sanitária animal.Enfim, melhores condições de trabalho e melhores serviços prestados a população. Entretanto, tenho que concordar com a postagem acima em que o Edson postou sobre a assimetria salarial.
Sei que a senhora, especialmente em relação a categoria da qual faço parte fez o que pôde, ou talvez mais do que podia. Nos pagou a Lei Brito, a qual já devia estar em nossos contracheques há dez anos atrás. Foi uma baita iniciativa, pois poupou a muitos servidores o desgaste das ações judiciais e deu uma boa melhorada em nossos contracheques. Em abril, uma enxurrada de projetos beneficiando os servidores públicos. Minha categoria, a dos Técnicos-científicos, foi beneficiada com 6% de reposição salarial e com uma emenda concedendo uma gratificação de 45% e que foi vetada. Veto derrubado pela assembléia e a Srª disse em 20 de maio passado que o governo argüirá junto ao STF a constitucionalidade da decisão do legislativo. Sinceramente desconheço qual a repercussão financeira da sua implantação, pois não sei hoje quantos seriam os beneficiados. Espero que seu governo não faça isso, pois embora saiba que a Srª nunca disse que ia pagar essa conta não há como não ficar na expectativa. Talvez essa seja mais uma oportunidade de seu governo dar um golpe certeiro na redução dessa assimetria salarial e mais um passo para que vençamos esta ímpia e injusta guerra entre os poucos que ganham muito e muitos que ganham pouco. Era isso governadora. Sucesso e luz na árdua caminhada.