Abrir a máquina do estado à sociedade.

Para mim como pessoa pública, que sempre busquei separar o público do privado, é o meu conceito de transparência.

“Força Yeda” me diziam e dizem as pessoas que me encontram em todo lugar, mas principalmente no ano passado, 2009, quando a saraivada diária de pedras eletrônicas e palavras que como punhais me eram atiradas em meio aos “dossiês” das dezenas de coletivas transmitidas ao vivo, dos já sobejamente conhecidos detratores, não tão aloprados assim. Agentes permanentes de destruição.

Um parto por dia. Força Yeda.

Resistimos. Eu e dezenas dos mais próximos, centenas de conhecidos, e milhares de anônimos que sentiam que era preciso parir trabalho, resultado, transformação, corrente de fé, com a paciência dos que constroem para o bem público. Todos os dias a dor do parto, e pós ela, a benção da vida.

Preparamos nós do Governo Estadual, dia após dia, desde o primeiro dia, uma transformação no setor mais difícil do governar: o sistema prisional. Idade média em serviços públicos. Escola de crime. Fonte básica de corrupção.

Responsabilidade exclusiva do Estado. Assumimos que governar é enfrentar essa questão, que tanto o ministro Gilmar Mendes do STF, que deixa o cargo dia 23 próximo, quanto o que o sucede, o ministro Cezar Peluso, consideram a grande vergonha nacional. Nós também.

Para enfrentar, o método. A decisão política de assumir nossas responsabilidades com a transparência de um governo de gestão. O sistema público, prisional ou qualquer outro, não pode ser o feudo da corporação que por ele diretamente deve responder. Ninguém, nem pessoa nem corporação, deve se sentir dona do que é público. O sistema tem que ser aberto à sociedade, seja para que ela se aproprie da realidade de sua vergonha, no caso do sistema prisional, seja para conhecê-la seja para participar de sua solução.

Foi assim em todas as áreas de governo que pudemos abrir, limitados apenas à capacidade de financiamento do PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, por convenio que assinamos logo ao início do nosso governo. Uma consultoria que ia a fundo em cada área de ação governamental, da Fazenda à Susepe. A máquina de governo se abriu. É público o que de natureza é público.

O Governo se abriu desde o primeiro dia à avaliação pública. O novo aí residia, e é natural que demorasse a ser entendido. O novo revoluciona sem armas. Para nosso governo, o Estado não deve ter donos. Daí o “milagre” do déficit zero – todos os contratos honrados. O do Portal Transparência RS – cada centavo de receita e despesa de todos os poderes disponíveis para a rede e, portanto, para o mundo, fim dos escândalos nas manchetes. O do Portal dos Estruturantes – quantos km de estradas, quantos hospitais e leitos, quantas escolas reformadas, quantas viaturas para cada secretaria, quanto para cada comunidade carente para seu apoderamento – ninguém é dono do Estado. O do Detran Público – carteira nacional de habilitação mais barata e com instrutores de carreira. O da Valorização do Servidor Público – subsídios para as carreiras da justiça, carreiras novas, como agente penitenciário e servidor da saúde, meritocracia onde pode avançar, significativos aumentos de salários, atrasados e novos; etc. etc. etc.

Tudo que me dizem serem sonhos de décadas. Feito.

Agora deve se abrir à sociedade o sistema penitenciário, comandado por um novo paradigma do nosso governo que alia respeito à lei, cumprimento da lei, prevenção à violência, participação das organizações que junto conosco podem trabalhar o projeto estruturante “Recomeçar”. Primeiro tivemos que criar as condições para isso: recursos próprios, carreiras estáveis, investimentos e modernização.

Não foi nem será nunca fácil dar transparência ao setor que, sendo responsabilidade do estado, recebe as pessoas no seu último degrau de socialização. Muitos não querem ver.

Se conseguimos articular, como um dos três poderes de estado, o sistema de pagamento de precatórios; organizar as finanças públicas fazendo com que cada poder aceite sua responsabilidade no déficit zero; organizar com eles o Transparência RS; é certo que naquilo que a sociedade mais deseja, que é segurança pública, possamos articular o déficit zero nas vagas prisionais, invertendo a tendência atual de abrir as celas para que apenados saiam antes de cumprir sua pena, e sim abrir os presídios para a participação de toda a sociedade interessada em construir, deixando de se envergonhar do que de vez em quando é mostrado a ela.

E os astros só podem estar conspirando a favor, ou Jung estava certo no seu “princípio da sincronicidade”, quando tudo de ontem para hoje, de O Globo com o STJ, a ZH com a série “Corrupção nas Cadeias”, Stefanelli apresentado as reportagens começadas há um ano e agora sendo publicadas como “parto auspicioso”, o CP com seu interesse no Novo Paradigma, nossa administração no presídio do Apanhador em Caxias, tudo parece se voltar para o problema do sistema prisional brasileiro. Isso na véspera programada de entregarmos as 1.000 vagas que estavam faltando no semiaberto, como sendo os primeiros resultados no Novo Paradigma do Governo Estadual nesse campo. Todos os olhos, ouvidos e corações voltados para isso então.

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