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A era da gestão para resultados
julho 22nd, 2010 | 
Postado por: Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul
O processo de saneamento fiscal e de inovação da gestão que conduzimos nos últimos quarenta meses produziu uma transformação estrutural no Estado do Rio Grande do Sul. Com essa transformação, construímos a bases da retomada sustentável dos investimentos públicos e iniciamos uma nova era de gestão eficiente e focada em resultados para a promoção do crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida dos gaúchos.
Para restaurar as forças do nosso Estado não faltou determinação e a ela se somou a competência e dedicação dos secretários e de muitos servidores estaduais, como também o apoio da sociedade através do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Essa união de esforços foi fundamental para muitas das conquistas que alcançamos e gostaria de destacar algumas das iniciativas mais importantes.
No âmbito do projeto Fazendo Mais com Menos reduzimos as despesas discricionárias de custeio em 30% (mais de R$ 300 milhões) sem comprometer a prestação de serviços. Modernizamos o sistema de compras estadual e estamos pagando as contas em dia, o que fez crescer o número de fornecedores (que passou de um mil para 10 mil em nosso governo), e cair os preços de muitos bens e serviços adquiridos pelo Estado. Isso representa mais eficiência, ou seja, menos custos para a sociedade e oferta de serviços públicos em maior quantidade e qualidade.
Não obstante, a frente de Gerenciamento de Projetos contribuiu para disseminar e fortalecer uma cultura de gestão moderna e gerencial em toda a administração pública. A gestão da carteira dos Programas Estruturantes é feita a partir de um sistema de monitoramento intensivo, baseado em metas e indicadores de esforço e resultado. Esse sistema criou uma cultura de responsabilização mútua no Estado, guiando todos os gestores para obter o melhor desempenho na realização das suas ações.
Uma excelente oportunidade para refletir sobre esse novo jeito de governar será a décima edição do Congresso Internacional de Gestão, que se realiza até o dia 21 de julho na Fiergs, trazendo os melhores especialistas mundiais para sintetizar e avaliar os novos paradigmas e seus impactos no presente e no futuro dos negócios públicos e privados.
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A verdade também educa
Yeda Crusius, Governadora do Rio Grande do Sul
O embate político, não raras vezes, vira um tablado onde se defrontam a verdade e a mentira. O fato e a versão. A ação e a bravata. E, como diziam os líderes do passado – “Faça a mentira grande, simples e repetida, e eventualmente muitos crerão nela” –, a enganação tem o condão de multiplicar-se. Todavia, a história nos ensina que o tempo, esse respeitável senhor dos fatos, se encarrega de restabelecer a verdade e repor a razão. Cedo ou tarde, mesmo com alguma dor deixada pelo caminho, elas se impõem. E, diante do que é inconteste, desmoronam as mistificações.
O caso das chamadas “escolas de lata” se enquadra aí. Refiro-me aos módulos metálicos para os quais foram deslocadas, temporariamente, algumas poucas escolas estaduais que estão em reforma. Adversários do nosso governo, que já reformou 2.058 prédios escolares, tentaram vender a exceção como regra e passaram a criticar a solução como se fosse o próprio problema. Mesmo sob ataque, procuramos explicar – com a compreensão de quase toda a comunidade escolar – que tal medida tem cunho transitório e cumpre condições de higiene e estudo: portas, janelas, ventilação, paredes forradas, iluminação, mobiliário adequado e banheiro externo. Nos módulos habitáveis utilizados na Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, em Caxias do Sul, há aparelhos de ar-condicionado instalados.
Esses locais jamais foram o padrão de estrutura escolar no Rio Grande do Sul. Bem distante do que dizem os rótulos mais raivosos, só existem sete escolas que ainda fazem uso desses compartimentos habitáveis como salas de aula, todas em caráter provisório. E se os alunos estão ali por algum período, é porque o prédio onde estudavam estava em situação precaríssima. As novas instalações, algumas concluídas e outras em construção, contemplam todos os requisitos para a realização de atividades escolares, inclusive com equipamentos de acessibilidade e adequação à lei de prevenção a incêndios.
A nós não surpreendeu, portanto, que a Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, localizada no Bairro Galópolis, em Caxias do Sul, ficasse entre as melhores colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Rio Grande do Sul, apesar de ter 240 dos seus 486 estudantes alojados nesses contêineres – em virtude de incêndio ocorrido em 2008. O esforço de alunos, pais e professores mostrou que, acima de qualquer fábrica de mentiras e maledicências, reina a virtuosa vontade de fazer o melhor. E, ao cumprimentar essa instituição pelo esforço e pelo resultado, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a reconstrução da escola e, ao mesmo tempo, registra o fato de que mais uma falácia se desmascara diante dos gaúchos e das gaúchas. Eis a verdade educando para a vida e para a boa política.
Carta ao Ministro Passos
Ministro Passos, com todo o respeito, e via rede web, me permita a bem da verdade lembrar a razão de porque denunciamos o contrato firmado em 1997 com a União, o fazendo em agosto de 2009. Por ter lhe ouvido em entrevista de rádio, transmitida via web, me senti na obrigação de atuar na mesma dimensão.
Tenho essa responsabilidade como governadora, assim como o sr. a tem como ministro.
A irresponsabilidade com que foi tratado como político o assunto da solução proposta por nós em 2008 através de projeto de lei (Governo/Yeda/PSDB) para a dívida causada pelo rompimento em 2000 do contrato dos polos pedagiados (Governo Olívio/PT), com investimentos mapeados e confirmados, ainda dói no Rio Grande.
Pois em 2008 propusemos, já negociado com os responsáveis pela operação dos polos pedagiados, acordo a ser analisado e referendado pela nossa Assembléia Legislativa.
Com ele, a tarifa de pedágio se reduziria a partir de 1° de janeiro de 2009, e o plano de investimentos de R$ 4 bi, com mapas detalhados, daria conserto ao absurdo de nos contratos alterados em 2001 não haver nenhuma obrigação dos concessionários de melhorar as estradas. Investir um recurso que o estado não tem. E dar solução negociada à dívida, passivo que busquei resolver como resolvi praticamente todos os passivos gerados no passado no Estado, alcançando o déficit zero com investimentos a partir de 2008.
Fui impedida, por carta do Ministério, de conhecimento de todos, intempestiva, uma “intervenção branca” segundo os analistas políticos. Busquei antes desse lamentável evento em final de 2008 estar sempre em contínua comunicação com o Ministério pelo qual hoje o sr. responde. Fui em 2008, com minha equipe mais parlamentares, explicar o projeto de lei Duplica/Rs, já sob análise da nossa Casa do Povo, que procurei fosse respeitada. O ministro tinha suas razões, mas o Rio Grande respondeu em agosto de 2009, quando da denúncia dos contratos: se nós não podemos resolver o conflito, conforme a razão repúblicana nos leva a tentar fazer, então volta à União o que a União avoca ser de sua exclusiva responsabilidade (vide carta ministerial).
Todas as consultas jurídicas foram feitas. Todas nos autorizaram a buscar o melhor bem para o Rio Grande, tão carente de infraestrutura à qual agora vamos dando conserto, com investimentos recordes do Tesouro Estadual permitidos pelo Deficit Zero. Com a decisão da denúncia de contratos que não podíamos por ordem federal melhorar, dissemos de outra forma que querímos o fim de conflito gerado em 2000. Se não por nós, por quem chamava a si a responsabilidade dos contratos.
Qualquer passivo é conflito, gerados alguns há décadas, e permanecendo há décadas na esteira da falta de decisão que buscasse como método político e governo de gestão a solução de conflitos. Nós buscamos resolvê-lo, por negociação, e por projeto de lei (Duplica/RS). Não podendo fazê-lo, decidi não atrasar mais o Rio Grande do que vinha sendo levado a se atrasar nas estradas, por questão sub judice (dívida).
Um ano depois, quer o sr. buscar resolver o que à União cabe. Parabenizo. Mas não está mais nas nossas mãos o contrato que vai até 2013. Atrasar ainda mais qualquer solução de conflito não é minha opção política. Assim como não é criá-los, rompendo contratos.
Coloco-me à sua inteira disposição para ajudar no que puder. Como ajudei quando assumi a finalização da Balthazar, entrada e saíde de Porto Alegre paralizada há tanto tempo. Como assumi a duplicação de muitos trechos de estradas que no nosso estruturante Duplica/RS tem orçamento garantido. Mas no que não tenho o direito de atuar, então não pratico intervenção.
Tenho segurança que o sr. saberá encaminhar como assumir a responsabilidade avocada pela União em 2008 até 2013 desses Polos Pedagiados. Poderiam estar custando menos ao usuário, poderiam já ter até final de 2010 R$ 2 bi conforme programado no PL Duplica. Mas o passado não volta, apenas ensina.
Sucesso a nós, que assim está garantido o sucesso de todos.
Yeda
P.S. Faço acompanhar post de jornalista independente. O conflito que vem desde 1997, usado politicamente, atrasou muito o que não pode mais ser atrasado. O desenvolvimento do Rio Grande. Por favor. http://bit.ly/an0DHd
