Archive for junho, 2010

Hoje, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi realizada a convenção que homologou minha candidatura ao Governo do Estado.

Para ler meu discurso na convenção, clique aqui.

O símbolo da impossibilidade de comunicação entre os humanos que falam línguas diferentes, a torre de Babel, usei muitas vezes enquanto se organizava o governo de gestão em 2007. Parecia que, mesmo falando português, o que um dizia o outro não entendia. Ranger de dentes, apelo a “de quem é a culpa” frente a fiascos ou fracassos, céus!
O uso de uma mesma linguagem, que é feita de símbolos reconhecidos por todos de modo igual, harmoniza as partes, elimina como por milagre os conflitos derivados da incomunicabilidade, da falta de entendimento da mensagem.
Assim foi, implodimos a torre de Babel e estamos colhendo os resultados comuns porque utilizamos ferramentas próprias de um modelo que eliminou conflitos absolutamente desnecessários no conviver do espaço público do Governo Estadual.
Nada é por acaso, e nem os resultados são fruto de milagre. São fruto de muito trabalho e do mirar para objetivos e metas que todos entendem de forma igual.
Assinei ontem mais dos Acordos de Resultados, um com o meu Detran – o Detran Público, e com a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS. Com metas discutidas por planejamento dentro dessas organizações, todos os servidores públicos pactuaram e trabalham na mesma direção.
Esses dois acordos se somam às dezenas de contratos de gestão e outros acordos que explicam com que leveza se passou a trabalhar para o “bem comum”.
Há método no nosso sucesso, que é a busca da qualidade a começar pelo relacionameto interno. E esse método nunca comportou atuar por conflitos, e sim por resolvê-los. Portanto, não adianta tentar provocar ou “puxar briga”, tentando colar rótulos invertidos em relação a isso em nossa atitude de governar. Os resultados falam por si.
Virem o disco. Ou, em linguagem mais moderna, troquem o CD. Esse de rotular não pega mais. Porque os resultados falam por si.

O avanço na ciência e na prática das questões ligadas ao cérebro, como a neurociência, é espetacular.

Aprendi não comigo mesma, mas com a observação e o envolvimento, desde o nascimento, do desenvolvimento dos filhos e dos netos. Acompanhando o desenvolvimento da tecnologia das “grafias” – eco, tomo, ultrassono – permitido pelos instrumentos usados pela medicina moderna, mais os fármacos, as bios.

Nada me impressionou mais do que ter a consciência de que o desenvolvimento até os dois anos determina o que o cérebro desenvolveu e o que não desenvolveu. Imperdível a leitura dos artigos no Estadão de sábado (http://migre.me/Pks8 e http://migre.me/PksZ) que sumarizam e referenciam os mais modernos livros na área. Como a gente se comunica, como não. Como o cérebro vai desenvolvendo o campo de neurônios e formando a pessoa, seus dons, suas habilidades, suas capacidades.

Ao ler a citação do exemplo da experiência quanto a um gato vendado (valendo para os bebês) que privado de ir formando o dom da visão ao nascer, tirada a venda nunca vai conseguir formar a visão, de novo me veio aquele longo arrepio forte, sacudindo o corpo, de tudo o que não fazemos em relação aos nossos bebês. Ai.

Pois desde que a consciência de que até os dois anos a criança forma o seu campo de neurônios básico, e a partir dessa idade o que não se formou requererá pontes que não sabemos se poderemos formar, passei a dedicar prioridade máxima na minha vida a participar de programas ligados à gestante e à primeira infância.
Assim foi como deputada federal nas ações ligadas à Comunidade Solidária e Ministérios da Educação e da Saúde. Urgência! Do teste do Pézinho ampliado até os programas no modo solidário como Pastoral da Criança, da Zilda Arns.

Como Governadora uma das minhas primeiras ações foi compromissar todo o Governo para essa prioridade.
Já existia o programa PIM – Primeira Infância Melhor. Era necessário ir além. Por isso, “contratei” como secretário o Deputado Osmar Terra, colega de Congresso Nacional que havia sido o cooordenador do Comunidade Solidária, criador do PIM no governo anterior, e especialista em como nascem os impulsos da violência nas pessoas, com esse compromisso: estruturar as ações de todo o Governo para prevenir a violência a partir das casas, das famílias, principal matriz da reprodução da violência pela falta de cuidado com as pessoas, e toda uma política pública de amparo integralmente voltada às gestantes e aos bebês.

Para ir além, em fevereiro de 2007 lançamos o PPV – Programa de Prevenção da Violência, coordenado pela Secretaria da Saúde (rede SUS), mas com o envolvimento de TODAS as demais secretarias. E com a participação da sociedade, através do Conselho do PPV.

Bem, o PPV hoje é modelo sim. Centenas de ações já foram praticadas, com metodologia e avaliação.
Quero aqui citar apenas uma: a da articulação de três programas estruturantes dos 12 do nosso governo (ver www.estruturantes.rs.gov.br) que são Saúde Perto de Você, Emancipar, e Nossas Cidades. Só no âmbito do PIM, de 2007 até abril de 2010, o programa registrou um crescimento de 53% em novos visitadores habilitados (hoje são 2 271 visitadores), e 13% no n° de municípios com o PIM implantado (hoje são 246 municípios conveniados). Cada município recebe mensalmente, pelo Fundo a Fundo, R$ 500 por visitador, como incentivo, e R$ 1.000,00 – incentivo dobrado – quando no PPV.

Ainda é pouco, mas o PPV veio para estruturar o Governo para essa prioridade. Tirar a venda, amparar, envolver, para ajudar a fazer de nossos bebês pessoas com todas as suas potencialidades desenvolvidas.

A maior das questões que temos que enfrentar, e com método, é a questão das drogas. Ninguém pode fechar os olhos para o avanço do crack, e ada crueldade que ele leva à infância.

Hoje promulguei no Piratini a lei de Iniciativa do Dep. Alberto Oliveira que institucionaliza o PROERD, o programa que incentiva e ensina as crianças a dizerem NÃO às drogas. O Programa Estadual de Redução das Drogas é conduzido pela nossa Brigada Militar, em parceria com pais e escolas, mais empresas que escolheram essa questão como responsabilidade social sua. São três cartilhas diferentes, uma para o estudante, uma para o professor, e uma para os responsáveis – quer dizer, chega até as casas, as famílias. É o maior programa do gênero nas Américas, 540 mil estudantes, escolas e responsáveis, uma rede do NÃO às drogas que nos emociona. Já tem 12 anos de vida, agora é lei. Terá orçamento sempre garantido. É política pública.

De nossa parte, criamos também em 2008 o Programa “Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS” dentro do Estruturante SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ. Mensalmente, no Fundo a Fundo, enviamos a 239 hospitais habilitados o incentivo básico, que se ampliou para o incentivo Saúde Mental. São hoje financiados 391 novos leitos psiquiátricos e 583 novos leitos para tratamento de dependentes de álcool e outras drogas.
Combate ao Crime, Prevenção pelo PPV-Programa de Prevenção à Violência, PROERD, incentivo aos hospitais para tratamento dessa epidemia terrível – é preciso a presença do Estado em em rede em todas as regiões do Rio Grande.

Assinei nesta semana milhares de cartas para informar às prefeituras e organizações conveniadas do envio dos recursos mensais para a Justiça (SEJUS), Educação (SEC), Saúde (SES). Dizem que temos que comunicar o que fazemos. Bem, fazemos, temos feito, então vou postar um exemplo do “fundo a fundo” para a saúde. Assim tento comunicar pelo mundo da rede WWW aos interessados, tentando incentivar que também vão aos nossos portais de transparência para saber quanto e onde.

Com tempo, farei com outros programas neste blog. Saberão resumidamente quantas centenas de milhares de pessoas atendemos pelo PEAS – Política Estadual de Assistência Social, que criamos em 2007 e é financiado por recursos do Tesouro Estadual. Quantos microaçudes pelo Programa Pró Irrigação RS (Lei de 2008). Todos segundo nossa linha de municipalizar, usando dinheiro do estado definido em leis e regras claras que propusemos e foram aprovadas na Assembléia.

Em qualquer pesquisa feita junto à população saúde aparece como grande preocupação. Sempre. Quando se precisa, muitos encontram, mas longe de onde precisam. Por isso decidi o estruturante “Saúde Perto de Você” como guia para a saúde no nosso governo. Todas as ações voltamos para isso, esse o foco. Claro, primeiro fomos pagando as dívidas com prefeituras, clínicas, fornecedores de remédios, hospitais, instituições conveniadas. IPE reestruturado. Sem deixar faltar o que já havia, pelo contrário, comprometendo mais orçamento nos programas que escolhemos, aumentando equipes especializadas, premiando quando os indicadores melhoravam, investindo em obras.

Até chegar a 2010 quando, depois de 40 anos de SUS, finalmente trabalhamos para isso criamos a carreira de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado!

Num evento novo, como foram as enchentes, as epidemias e os surtos de doenças que não tinham entrado no RS, toda a especialização das equipes com todo o orçamento necessário. O Ministério da Saúde ajudou, e muito.

O sistema SUS e o da Educação são os exemplos mais acabados do que seja municipalizar. Ganharam essas redes Programas de Financiamento por leis inovadoras do Governo Fernando Henrique. Bolsa-escola, Fundef, Piso de Atenção Básica, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saneamento, Obras, tudo teria financiamento garantido mas com compromisso mútuo. Só que não existia financiamento estadual para se ter acesso a programas que o governo federal oferecia. Perdemos muitos recursos na época do déficit por não haver condições de contrapartida. Mal se pagava a folha.

A rede estava ativa, saúde no RS é melhor que outros estados, mas faltava a confiança. Reduzir a pressão sobre os municípios garantindo o financiamento estadual. Chega de pires na mão. Nós, do governo estadual em Brasília, os prefeitos em Porto Alegre. Piratini se transformaria em local de celebração, e não de fila de pedidos. Daí a exigência que fizemos a partir de 2007 de contratualização de metas com todos os agentes envolvidos, de prefeituras e hospitais e equipes de saúde. Depois de alguma desconfiança e ceticismo (seria possível?) convênios com regras e valores bem claros. Assinamos aos milhares em 3 anos! E são cumpridos. Por causa do ajuste fiscal.

Descrevo brevemente alguns desses convênios que levam recurso mensal certo para ações certas, e que aumentaram e muito a satisfação dos agentes de saúde e de quem recebe seus serviços. Além, é claro, de UTIs neonatal, leitos para crack, construção de unidades básicas de saúde, modernização, reforma e ampliação de hospitais, etc. etc. etc.

E atenção, tem novidade neste mês…

Fundo a Fundo: Propostas Novas e Continuadas – Orçamento 2010

1. PPV – Programa de Prevenção da Violência (2007)

Constituição da Rede do PPV- Implantar e ampliar Equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, visando o desenvolvimento de ações de prevenção da violência junto às famílias nas áreas selecionadas, bem como investir na estrutura de atendimento. (Esses recursos da Saúde têm no PPV todos os outros com foco em desenvolvimento das comunidades e das pessoas: habitação, quadras de esporte, viaturas e delegacias, prevenção às drogas pela segurança pública, equipes de PIMJ, rede de agentes sociais da própria comunidade, etc.)

Capacitar, monitorar e avaliar as ações do Programa. Construir UBS.

31 : Tipo I – R$ 400.000,00

Tipo II – R$ 450.000,00

Tipo III – R$ 480.000,00

5555 – Total R$ 17.000.000,00

Construção UBS – R$ 15.000.000,00

Equipamentos UBS – 2.000.000,00

2. Política de Atenção Básica

Incentivo aos Municípios aplicação em atenção primária.

Implementar a Política de Atenção Básica, visando a reorganização da rede, na busca da melhoria dos indicadores de saúde, através de incentivo à gestão e de ações de monitoramento e avaliação. 496 municípios.

50% do recurso per capita 50% com base em indicadores e metas

6254  – Total R$  11.950.000,00 .   Incentivo Atenção Básica – R$ 7.650.000,00    Inverno Gaúcho  -  R$ 3.300.000,00 .   Prêmio Viva Criança -  R$ 1.000.000.00

Atenção seguidores! O per capita é novidade! Demanda dos municípios há décadas! Agora virá! Anúncio da 1º parcela no Congresso dos Prefeitos no mês de junho/2010

3. Regionalização da Saúde

Organizar os serviços assistenciais, ambulatoriais e hospitalares do SUS em redes regionalizadas e hierarquizadas. Garantir o desenvolvimento de ações e serviços, bem como a ampliação da rede assistencial através de construção, ampliação e equipamento para unidades assistenciais.

5619 – Total R$ 10.100.000,00

4. Ação de Apoio aos Hospitais

Apoiar técnica e financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com objetivos e metas, incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias.

Equipamentos,  construção e obras novas em Hospitais

6284 – R$ 14.397.728,00

Transf. Instituições. R$ 10.000.000,00

Transf. Munic R$ 4.397.728,00

Ao todo, com outros programas já decididos, são mais R$ 70 milhões para os hospitais como “nunca dantes neste estado”.

5. Transferências Fundo a Fundo – Ações Continuadas

Incentivos às Ações PIM, PSF, SAMU-SALVAR (mais 80 ambulâncias nesta semana) e outros

Execução conforme nº de visitadores, equipes de saúde da família, bases da SAMU e outros, programação mensal.

Se forem até o nosso portal dos estruturantes, verão quantas equipes de saúde criamos, inclusive junto a presídios (saúde prisional), quantas centenas de milhares de pessoas a mais estão sendo atendidas com os programas que criamos ou ampliamos.

Busquem nossos portais de governo, lá tem informação completa.

O site do governo é www.estado.rs.gov.br.

Dinâmico, informativo, completo. Cheguem lá!

Até mais.

Palavras, discursos, promessas, só quando se transformam em ações, compromissos honrados, prestação de contas pública, é que são capazes de melhorar a política. Repetidas as palavras, elas só fazem sentido na vida das pessoas, quando a vida delas melhora por causa do resultado obtido no fazer.

Perguntam-me sempre que milagre foi esse, como estamos podendo entregar a cada dia o futuro que prometemos em 2006, quando dissemos que colocaríamos a casa em ordem, investiríamos, pagaríamos as contas e reduziríamos pouco a pouco os impostos. Sim, porque estamos entregando aquele futuro prometido pouco a pouco, agora é presente o que se pensava impossível conquistar. De estradas a hospitais, de redução da violência a harmonia nas decisões que dizem respeito ao meio ambiente. De empregos a salários mais altos. Serviços públicos melhores e ampliados. Quem diz isso é o usuário do serviço público, seja esse serviço segurança pública, educação, vejam a pesquisa que já postei neste blog.

Falta muito? Muito. Sabemos quanto muito. Muito. Fizemos a roda girar para frente. O mundo não anda prá trás, é preciso muito mais.

Bem, mas como fizemos foi seguir na prática política o que dizíamos no discurso político, e assim mostramos que não era um vão discurso. Demos fim a 40 anos de não ter como pagar as contas que viram saúde, educação, estradas. Aplicamos na prática o ideal de municipalizar, descentralizar, compartilhar o poder que a arrecadação de impostos é capaz de dar aos que a comandam, democratizar o governo. Ter eficiência e transparência no uso do dinheiro público, fazer com que ele gere, portanto, resultados ao fazer as políticas que melhoram a vida das pessoas, como saúde, educação, segurança, meio ambiente. Tudo o que é público.

Sabendo o que se quer, escolha-se a ferramenta certa. Uma delas é o “fundo a fundo”, transferência mensal de recursos do caixa estadual para o caixa das prefeituras e o das organizações sociais que fazem também o “serviço público” atendendo portadores de deficiência, jovens em situação de risco, os que caem no terror do vício, os que buscam saúde em hospitais, ou capacitação para enfrentarem o mundo exigente, os que querem criar cultura.

Ainda me lembro, quando deputada federal desde 1995, que propúnhamos toda a política social com a descentralização de recursos, e nos chamavam de “ingênuos tucanos, poder não se entrega”. Afirmávamos que os serviços públicos seriam mais amplos e melhores se enviássemos os recursos para os prefeitos fazerem. Com contrato, método, compromisso. Que poder é muito mais do que isso de comandar o dinheiro público como se tivesse um dono só, através do qual se prestaria “favores” pelos quais agradeceriam os cidadãos com votos. Que o fazer politicamente ia melhorar, dando força às instituições não substituindo os políticos, mas indo além deles fazendo política.

Nessa linha mudamos o foco das políticas de assistência social: bolsa-escola foi o mais entendido, exigia compromisso da mãe (cartão de banco na mão dela), compromisso da prefeitura dizendo quem deveria ter o direito (cadastro), recurso do governo (orçamento prá valer). Em tudo foi assim. Ensinar a pescar. Empoderar os grupos frágeis. Integrar os três níveis, ou setores, da organização da sociedade: público, privado, social. Comunidade solidária como meta, como modelo.

Bem, junto com o Real que deu sentido à moeda, não que tenhamos criado o Brasil com as políticas sociais focadas no grupo que se queria melhorar. Mas mudamos o Brasil. Modelo que deu certo a gente copia. Era hora de praticar com profundidade no Rio Grande a política municipalista.

Andei por estes dias vendo na TV propagandas dos partidos políticos, que se preparam para as eleições deste ano. Hummmm…. Senti bons eflúvios, porque me sobraram boas recordações. E uma farta experiência…

Algumas das mais agradáveis recordações que tenho de campanhas que já fiz, ao todo seis desde 1994, são as da campanha à prefeitura de POA de 1996. Aprendi com as vindas do saudoso Geraldo Walter e do querido Nizan Guanaes que campanha é um rito que escreve a história, mas apenas um rito. Será história se não é esquecida por nada trazer de novo.

Combinamos que se faria uma campanha em que eu faria só o que sei: com imensa confiança no projeto político que oferecia com meus companheiros para a cidade, e tudo de modo verdadeiro. Nada de candidata-sabonete. Os resultados vejo em obras que propus na cidade hoje realizadas, mais uma forma de encarar a coisa toda que se incorporou também na política.

Vieram, ajudaram a deflagar a linha toda, e se foram, Geraldo e Nizan. Aprendi como funciona a rede das campanhas de marketing das eleições. Consultada pelo chefe da nossa equipe que afinal topou o desafio de fazer campanha sem dinheiro (equipe de primeiríssima, céus!) e que nos colocou pela primeira fez como polarização PT vs PSDB aqui no estado, apoiei que tudo o que se fizesse de bom com o que produzíamos poderia ser repassado às outras candidaturas pelo Brasil. E vice-versa. Quanta riqueza, que liga!

Começamos com o que eu firmemente já pensava, pois nunca encarei a campanha como negação dos outros: “não viemos aqui para destruir o que foi feito, mas para melhorar e desenvolver o que ainda não foi feito”. Isso em 1996 parecia ingenuidade. Hoje é bordão repetido – mas muitas vezes não praticado. Não é mesmo?

Segui com aquilo que me guia mesmo, todos os dias, no enfrentamento das coisas, e que resultou numa frase que foi imediatamente assimilada pelas crianças e recebida com sorriso pelos adultos “fala mansa não me engana, fala grossa não me assusta”. Soube até de uma cena em que os filhos ainda crianças de um conhecido meu, de outro partido, foram “lutar com espadas” no quintal e se “atacavam”, iam e vinham, dizendo, “fala mansa não me engana, fala grossa não me assuta”. Então vi, fez sentido. A mensagem pegou.

Sim, porque há alguns políticos típicos que, com fala mansa, se colocam como infelizes, coitadinhos, e assim se dizem legitimados para agredir ou mentir por palavras no debate público, fazer tudo que não é permitido por lei, com fala mansa, depois vindo pedir desculpas no privado, dizendo “sabe, é da política”. Não, não é.
E outros que vociferam tentando assustar, inibir, ameaçar. Não me assusta, e que bom se cada vez assustarem menos aos menos treinados para o debate em qualquer cotidiano da vida num mundo bem agressivo como tem sido o nosso.

A brincadeira das crianças com o “fala mansa não me engana, fala grossa não me assusta”, assim como a frase verdadeira que hoje é repetida na política não mais como ingênua e sim como visão política da mesma, de que não vim para destruir e sim para construir, são boas recordações.

Mas os recuerdos me alegram ainda quando vejo, reproduzida em outras mensagens, e mesmo propagandas, a grande criação de um clipping do casal que, foco nos rostos de perfil, discutem forte um de frente para o outro, a voz da minha propaganda apresentando a campanha “aqui todo mundo tem opinião, tem time, mas há algo de novo que se apresenta na política para que se possa caminhar juntos (sic meu)”, a câmera vai se distanciando, um com camiseta de gremio, ela de camiseta de inter, param de brigar, se abraçam, caminham para o fundo, cada um com um número na camiseta formando, é claro, o número da campanha. Que não vou escrever (1) porque todos sabem, e (2) para não parecer campanha antecipada.

Bem, foi capa do então Correio do Povo foto do dia da eleição de um casal, no brique da Redenção, cada qual com sua camiseta, inter e outra gremio, e cada qual, de mãos dadas sorrindo no flagra, com as bandeiras de sua opção de voto nos ombros. Verdadeiras, nada combinado. Então vi: pegou, a mensagem pegou.

Perdi no primeiro turno, mas polarizei. E com essa equipe, sempre heróica equipe, por que será? Escrevemos uma bonita história de como fazer campanha eleitoral.

Claro, guardo também recordação de depois da eleição, sentir um cansaço sem fim, que nunca acabava, inchaço nas pernas, sono, unhas fracas, mas como se tudo está indo bem? Até que o Dr. Terra diagnosticou: é, tudo tem seu custo. Se foi a tireóide. Cavacos. Para isso tem remédio…