Archive for março, 2010

A relação entre valorização do servidor público e a qualidade dos serviços que ajudam a fornecer é mais do que evidente. Por isso melhorou tanto a avaliação que os usuários dos serviços públicos deram a nós, deste período de governo. Estimulante. É mais uma prova do acerto de colocar as contas do estado em ordem, para poder financiar equipamentos, regionalizar os serviços, fazer concursos e contratar como poucos governos fizeram, criar novas carreiras como instrutores do detran, aumentar salário, e premiar por desempenho. Em três anos uma pequena revolução. Os cidadãos que usam serviços públicos agradecem.
Está em fase final a votação da nova leva de propostas de reestruturação das carreiras do estado. Como disse que faria desde o início do meu governo, já foram várias, grandes melhorias, desde o ano passado o IGP, as carreiras jurídicas, as leis Yeda, e outras. Esta ano e esta semana a Brigada Militar, a SPH, o Detran, o IPE, a Fepagro, etc. Esperando há décadas. Agora as demais que propomos, várias, como a carreira da Saúde.

No ano passado recusaram aumentos substanciais para o Magistério e a Brigada. As maiores em número, correspondentes em importância. A BM já resolvemos, falta agora os professores. Tirando fora o teatro de absurdo e as cenas de “eu é que fiz”, que seriam simplesmente infantis não fossem tão prejuduciais ao estado e aos servidores que esses “autores” dizem defender, estamos chegando à cena final do absurdo e ao acordo que desejo para os professores.

Governar é exercitar paciência. Os avanços vêm passo a passo. Bom. Mas sem sucumbir ao atraso e à falsidade tão frequentes no “velho jeito de governar”, que tanto tiraram dos servidores e tanto pioraram os serviços públicos. Estamos avançando. Os educadores precisam. Os cidadãos merecem.

Este o título do livro de Getúlio Marcantonio lançado na última Expointer, em agosto de 2009 em Esteio. Tão carregada de história a sessão de autógrafos e as falas das pessoas que chorei. Publicamente, é claro. No privado é comigo e pronto. Mas em público, foi por um grande motivo.

A sessão contou com a Senadora Katia Abreu – presidente da CNA, e se constituiu num reconhecimento de todos o mais merecido a um homem e àquela obra de quem sempre acreditou com ativismo no homem que trabalha sem conservadorismo e ama o campo, com seus riscos.

Em pleno sucesso da Expodireto-Cotrijal da semana passada, ele se foi deixando uma história de vida singular e estimulante.

Criador de búfalos, Deputado por 4 legislaturas, Secretário da Agricultura de Sinval Guazelli, de Vacaria como ele, pôde praticar o que dizia ser necessário, pois que sua Análise sobre o Insuficiente Desenvolvimento Econômico do RS (1965) apontava muito antes para a necessidade de inovar e aplicar tecnologia ao campo.

Inspirado em experiência francesa de cooperação entre produtores, iniciada após a guerra, foi estruturando aqui as Cites (Clubes de Integração e Troca de Experiências), hoje já Federacite, que a senadora quer levar a todo o Brasil. Um dos “segredos” do RS e de sua produtividade no campo é o cooperativismo e o associatismo, que fazem do pequeno, através da associação e troca de experiências, o “grande campo” do estado, produtor e exportador.

A nossa Emater segue seus passos, entrando em cada propriedade para levar extensão, que é a incorporação do novo para todos os agricultores. Cada indústria, de leite a tabaco, de vinho a móveis, de calçados a frutas, segue o “segredo” da difusão de experiências com incorporação de novas tecnologias.

Então celebremos com a sua Pastorial Cincerro a quebra de algumas das insuficiências para o desenvolvimento de nosso estado. Minha homenagem a ele.

Por um ano, a meu convite, a nossa Orquestra Sinfônica do estado – OSPA, mudou o dia-a-dia do Palácio Piratini. Músicos e seus instrumentos, um entra-e-sai alegre, indo ensaiar ao lado do meu gabinete, ali no salão Alberto Pasqualini, que tem o imenso painel do Aldo Locateli mostrando o nascimento do Rio Grande do Sul pela sua arte.

Com sua privilegiada arquitetura, o Piratini tem ali uma caixa de som própria para orquestras. As cerimônias que ali eram feitas cederam espaço para a música da melhor qualidade. Ali ensaiaram a OSPA entre outros o grande maestro João Carlos Martins Nosso maestro da OSPA, Isaac Karabitchevski, encarregou-se de contar ao mundo onde anda o privilégio de ter como a casa da orquestra um palácio.

O Dr. Ivo Nesrala lidera a tarefa ímpar de construir o prédio próprio, que será o primeiro “edifício verde” do RS, ali perto do Guaíba, a partir de parceiros. Já tem o terreno e o projeto, está começando a arrecadação de fundos. Se é com ele, sairá, como o Instituto de Cardiologia nosso, modelo para o Brasil, e a administração de hospitais importantes.

Bem, mas chegou a hora de reformar para preservar o Piratini. Está em obras desde janeiro por seis meses    e reabrirá em julho, climatizado, com rede logística para brigar o moderno, sem os cupins centenários. A primeira grande obra de restauração em 100 anos, para durar outros 100.

Então, onde deveria ser o local para ensaios da OSPA? Ora, ali perto do lugar onde haverá o seu teatro próprio, olhando o Guaíba e seu pôr-do-sol. No Cais Mauá, que em breve será totalmente revitalizado, como já foram os de Belém e o de Buenos Aires. Em 2007 abri a Manifestação de Interesse, todas as etapas prontas, leis aprovadas, e agora a licitação. É pura emoção saber que poderei deixar essa obra que preserva toda a cultura de Porto Alegre e do RS a partir de seu Porto dos Casais. Sonho de vários governantes, desejo do nosso povo.

Pois lá, a primeira obra de revitalização – que é pura Cultura -  passou a abrigar o espaço OSPA: o Armazém todo reformado com apoio do Banrisul, climatizado, projeto próprio, maestro regendo olhando o Guaíba.

A arte é a interpretação da natureza pelo ser humano. Nunca a mesma perfeição. Mas a música da orquestra chega muito perto. Parabéns, Isaac, Ivo, secretário Eloi Guimarães e todos que construiram esse novo velho espaço. Obrigada.

Quem conhece os meandros de como se produz uma lei importante no Congresso Nacional sabe que, para além dos escândalos, existe muito trabalho, e trabalho responsável, pois que tem a responsabilidade de fazer as leis, que o Poder Executivo deve tratar de buscar recursos para financiar, e o Poder Judiciário deve zelar para que seja cumprida a lei.

Afinal, como tudo, a Casa é feita de diversidade. Representantes dos estados tão diversos entre si devem ter a responsabilidade de elaborar leis que melhorem o sistema desta tão complexa República. Nos 12 anos em que lá pude representar o Rio Grande e trabalhar pelo Brasil aprendi sobre os “vários brasis” mas também sobre o grande preparo por metro quadrado de senadores e deputados, e de assessores que tratam de cada detalhe dos trabalhos desse Poder, tem.

O que o Congresso decide ser lei muda e mexe com a vida de todos os brasileiros, e influencia nas relações internacionais, nos direitos, nos tratados, no orçamento público. O Congresso Nacional cria e resolve crises. Sociedades desenvolvidas escreveram sua história através do ativismo de seus parlamentos, e do equilíbrio entre os poderes. Quanto mais concentrado o poder, mais injusto o sistema e mais desigualdade social se produz. Com a desigualdade, violência, seu subproduto maior. É o caso da concentração dos impostos e, em decorrência, dos royalties, tema do dia.

Não está pronta a lei que mudará a distribuição dos royalties, motivada a mudança pela decisão de exploração do pré-sal, nem o mundo vai acabar quando ela estiver pronta. Pelo contrário, o mundo federativo brasileiro vai melhorar. Como Governadora de um estado que a receita por royalties é insignificante, sempre pergunto quando encontro um governador que os tem abundantes e há tempos “onde fica o endereço do Senhor Royalties, porque quero conversar com ele para falar de redistribuição”. Eles sorriem. Mas hoje o endereço está no Congresso Nacional.

Só para dar uma idéia de valores, o Rio de Janeiro recebe arredondados 5 bilhões de reais POR ANO de royalties. Bom para o Rio. Mas para reestruturar uma dívida pública acumulada em toda a nossa história, conseguimos a confiança do Banco Mundial e contratamos arredondados 2 bilhões de reais EMPRESTADOS, em SÓ UMA VEZ, sendo esse o maior empréstimo da história do BIRD a um estado! Bom para nós. O empréstimo é inédito para os fins a que se propõe, ou seja, não é para fazer pontes ou estradas, mas para renegociar a dívida que foi sendo feita ao longo da história gaúcha.

Mas preciso construir pontes, fazer estradas, financiar educação, saúde, segurança, cuidar do meio ambiente, financiar direitos – ou seja, fazer justiça como as leis feitas pelo Poder Legislativo que reconhecem os direitos me exigem, eu, Poder Executivo. Ou seja, eu tenho que buscar arrecadar impostos, e quanto mais eles puderem ser acompanhados por royalties melhor posso fazer.

Fora isso, a própria definição de royalties, que são da União, e por lei ela os distribui, tem que evoluir. Porque uma riqueza como o pré-sal, conforme proposta da União, divide o território nacional em dois: os que na sua costa distante tem a riqueza, e por ela deve receber segundo a lei atual, e os que não estão ali, como o setentrional Rio Grande do Sul. A proposta da União concentra ainda mais os recursos nacionais.

Acompanho diariamente a discussão desde o seu início, meus secretários atuam em Brasília.

Agora, sei que assim funciona o Congresso: uma casa (Câmara ou Senado) produz um projeto, que vai para a outra casa, que discute abertamente, analisa, e se não muda o projeto original, aprova-se e vai à sanção presidencial. Se muda, volta à casa original, que analisa as mudanças e se concorda, aprova e vai à sanção presidencial. Se não, começa o círculo a rodar outra vez. Sabedoria do sistema, quando o tema é a distribuição das riquezas nacionais.

Deve mudar. Para mudar, deve haver uma regra de transição. O Governador Sérgio Cabral e todos os outros devem saber que esta governadora quer sim a mudança, que tem trabalhado para ela não para tirar de ninguém, mas sim para receber o fruto federativo da riqueza nacional. Nacional. De Lei Kandir a royalties, com reforma tributária na agenda.

Quer também que haja respeito e um período de transição para que os 5 bilhões de reais que recebe hoje não sejam reduzidos a alguns milhões da noite para o dia. Mas que os frutos do petróleo, que é nosso, principalmente os da nova fonte do pré-sal, fluam com maior justiça para todos, a partir da aprovação da lei.

Há datas de calendário, como a da “virada do ano”, infelizmente a mesma das posses dos eleitos a cada 4 anos, a da proclamação da república, a dos padroeiros. Sempre nos mesmo dias. E há as móveis, que marcam oficialmente, mas razões diferentes, as celebrações de cada povo.

Páscoa é lua cheia, portanto móvel em relação ao calendário, e é a primeira lua cheia depois da mudança de estação. Lá onde as civilizações mais antigas de fizeram, no hemisfério norte, é a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera, desde as civilizações pagãs celebrando a natureza, até as modernas, ligadas ao culto religioso. No católico, a ressurreição de Cristo. Para nós, do “novo mundo”, hemisfério sul, é a primeira lua cheia depois do equinócio de outono. Tempo de virada para o frio, tempo de chocolate.

Então aqui é tempo de Chocofest, este ano em Gramado. O tema que escolheram nesta festa que na serra se liga ao chocolate – marca registrada da serra em todos o país, é exatamente as fases da lua. As organizadoras da festa, que dura um mes, e já começou, me confidenciaram que a idéia veio quando, na abertura da festa então em Canela em 2007, no “discurso” eu contei esse  tema de Páscoa-Lua Cheia. Falei para as crianças, olhando para o céu onde brilhava a lua crescente, portanto, em “c” de crescente, em Canela com “c”, com o prefeito Cléo com “c”, com chocolate. Claro, com “c”. “C” de lua crescente que ia chegar a cheia (com “c”) ali na Páscoa.

E as crianças, que eram a base do desfile comunitário, ficaram prestando uma rica atenção naquele “discurso oficial” da governadora. Está certo, os adultos também, os pais e os presentes, porque há muito nos afastamos da natureza e perdemos a razão das festas e dos feriados.

Pergunte a alguém a seu lado se lembra porque a Páscoa muda de data a cada ano, e porque é “x” dias depois da festa (chamada pagã) do Carnaval. Depois me conte quantos sabem.

Bem, fico feliz com o tema da Chocofest, ninguém esquecerá se lá for olhar o desfile de porque a Páscoa muda de data a cada ano. Mais feliz fico porque a Páscoa para mim se liga a um evento muito especial. Quando podia viajar livremente, cheguei na Califórnia para uma curta visita aos meus queridos, estava para nascer minha neta, e a lua permitiu: vi nascer Victoria, minha quarta neta. Nasceu na Páscoa. Naquela Páscoa. Vai demorar um pouco para ela poder celebrar o aniversário na Lua Cheia da Páscoa – basta ver a complicada fórmula no Google que permite dizer o dia do calendário gregoriano (o nosso) em que coincidirá aquela data de nascimento, aniversário, com a de Páscoa. Uma festa só.

Como poucas, a sociedade gaúcha é ligada aos símbolos. Os cívicos, todos conhecem. Tem orgulho da bandeira que tem os dizeres “República Riograndense – 20 de setembro de 1835. Liberdade, Igualdade, Humanidade”, já que como república se constituiu pelos 10 anos em que durou a Revolução Farroupilha, enquanto o Brasil era ainda Império.

Cantam todos o hino do estado, como é bem conhecido em todo o país, assim como pelos visitantes de outros países que, nos eventos oficiais, notam que a abertura é feita com o hino nacional e o encerramento com o hino do Rio Grande. Desde muito cedo as crianças cantam o hino riograndense. Conforme já sabem os locutores de futebol, canta também a torcida do Grêmio em estádios de todo o país durante as partidas do time.

Cada organização que se forma escolhe de prima seu símbolo. Uma vez símbolo firmado, identidade reconhecida. Lembrei-me muito dessa característica que a foto do café da manhã de hoje na Assembléia legislativa deverá mostrar. Os chefes dos três poderes e das três instituições jurídicas que têm autonomia (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) juntos, convidados pelo Presidente da Assembléia, e comparecemos. A foto simboliza a fase de cooperação, em lugar do conflito, de que trata o Pres. Dep. Giovani Cherini.

Fomos três mulheres e três homens chefiando suas instituições. Belo símbolo estatístico da igualdade. Vimos a apresentação com logo (símbolo) da proposta de Cherini “Cooperação: o Rio grande acima das Diferenças”. Com pauta e tudo.

Enquanto falava, notei na parede da sala aberta no térreo da Assembléia, bem às costas de Cherini, em metal, o símbolo da bandeira. Então em 1835 éramos o Rio Grande. Por isso falamos Cherini e eu em Rio Grande, e não Rio Grande do Sul, nome da unidade da federação depois que foram se formando os estados. Neste blog mesmo me chamaram a atenção “por que Rio Grande?” e respondo lembrando os dizeres da bandeira – assim ficou, assim se fala por aqui. Fala simbólica, sem dúvida.

O que importa ressaltar hoje, no entanto, é o símbolo de cooperação possível e desejável entre os poderes, e entre eles e a sociedade, que o presidente da Assembléia vai afirmando com suas ações como sua forma de fazer política. Que bom, fase nova. O interesse de quem chefia instituições públicas sempre deveria ter sido assim, acima das diferenças, a favor do Estado.

Comemoramos mais uma vez as conquistas femininas, como todos os anos, no dia 8 de março. A cada pouco um avanço, como o voto no século passado, as políticas de saúde e proteção da gestante e da primeira infância, as delegacias para a mulher, as leis para promover uma igualdade que nem a natureza e nem a sociedade nos fornecem como princípio.

E mais uma vez registramos as estatísticas referentes à profunda desigualdade que recai de modo concentrado sobre as mulheres, sobre as crianças, na forma de carga pesada da violência do mundo de hoje. Alguns países mais, outros menos.

A Coordenadoria da Mulher do Governo Estadual é responsável pelo programa Cidade Amiga da Mulher, pelo qual as prefeituras conveniadas firmam compromisso com várias metas, e recebem os incentivos do Governo do Estado para promover políticas específicas de promoção das mulheres e prevenção da violência.

Logo pela manhã, na Casa do Gaúcho, depois da tradicional cavalgada das Anitas, evento conjunto da Coordenadoria e IAG em homenagem aos 18 anos do Instituto Anita Garibaldi, e livro da Elma Sant’Ana contando a história destes 18 anos do Instituto. Homenagens e reinvidicações, com a marca do MTG na valorização da mulher guerreira.

No almoço, na Sociedade Gondoleiros, homenagem do Departamento Feminino a Zilda Arns, primeiro 8 de março sem ela, e a esta governadora. Com que eficiência e alegria ela criou e levou ao mundo um método de redução da mortalidade infantil pelo incentivo e presença todos os meses de voluntárias nas casas das gestantes/bebês. Queremos este ano isto: ela encontrou no início da Pastoral da Criança um Brasil com uma taxa de mortalidade de 87/1000, e nos deixou quando é 29/1000. Queremos no RS que se reduza dos atuais 11/1000 para uma taxa de país desenvolvido, de menos de 10/1000. Homenageá-la é fazer isso: incentivar as equipes de visitação do PIM e dos Agentes Comunitários a alcançar esta meta em 2010.

Durante todo o dia, e pude ir pela tarde a Passa Sete, um evento que mostra o que faz a diferença na nossa organização do campo, a força do trabalho e da organização da mulher trabalhadora rural.

Pelo 18° ano consecutivo, celebra-se o Dia Internacional da Mulher com encontro da Emater-Ascar em parceria com os 9 municípios da região, reunindo 4 mil trabalhadoras rurais, mais suas famílias e lideranças estaduais sindicais, educacionais, e políticas. Palestras, troca de experiências, convívio, reivindicações, a Carta de Passa Sete. Ali ao lado, outro evento regional com mais 4 mil trabalhadoras rurais, o mesmo se repetindo em todo o estado.

Então é, como sempre, a diferença: um movimento pela construção dos avanços pela organização do trabalho e pela celebração da vida. Nada de invasões e de destruição, e sim um dia de trabalho especial, com pauta de avanços que ainda precisamos construir, sem retrocessos. Parabéns!

A cobertura do terremoto do Chile, de intensidade de  8.8 graus, vem sendo feita como os eventos importantes de todo o mundo, em tempo real e em rede global. Foi assim no desastre do Haiti há pouco pelo mesmo fenômeno.

Há uma diferença neste caso do Chile: o preparo do país nas comunicações e o modo como suas redes passaram a ser utilizadas como serviço para enfrentar a emergência. Já há centenas de mortos. Em rede mundial a Presidenta Michele Bachelet informa o tamanho do desastre, a conta aberta como Fundo na qual qualquer pessoa e instituição pode depositar dinheiro para ajudar na reconstrução do país.

O Google colocou janela própria para a comunicação de todos para todos, via twitter inclusive. Pelo twitter se comunicam os que procuram com os que são encontrados. Pelo mapa do Google se localiza e informa o posto de combustível que está aberto e tem estoque. As redes de serviços, de Defesa Civil à Polícia e as embaixadas, se encontram na janela aberta pela rede mundial para organizar os trabalhos e salvar vidas.