Archive for dezembro, 2009

10 DESAFIOS PARA 2010

Com saúde e alegria, e menos “balde de caranguejos”.

1. Fazer com que a população do Rio Grande possa saber melhor tudo o que tem sido feito pelo governo do Estado.

2. Executar a previsão orçamentária de investir R$ 2,8 bilhões na economia gaúcha.

3. Entregar a primeira etapa da revitalização do Cais Mauá, sonho de tanto tempo de todos nós que amamos o centro de Porto Alegre e o Guaíba.

4. Entregar as obras de irrigação para o pequeno produtor gaúcho, e inaugurar as barragens de Jaguari e Taquarembó.

5. Lutar a cada dia para que o Rio Grande volte a ser líder em Educação Fundamental no Brasil.

6. Trabalhar para que o déficit nas contas públicas pertença ao passado de nossa história.

7. Zerar todos os déficits que puder (vagas em presídios, pagamento de precatórios, estradas sem asfalto, habitação popular, programas de prevenção da violência em todas as cidades, delegacias para mulheres, etc.).

8. Ver o esporte considerado como prioridade na educação.

9. Fazer com que meus amigos e minha família compreendam e perdoem os que os agrediram e me acusaram sem nada provar, como se isso fosse “próprio da política”, quando não é, ou, pelo menos, não precisa ser.

10. Tomar um longo banho de mar ao final da tarde, até a lua chegar.

E com esse editorial do jornal do comércio transcrito, desejo a todos um 2010 mais civilizado no mundo da política brasileira e estadual.

O ano seguinte no Piratini e na economia gaúcha

O ano passou. No Brasil, melhor do que o esperado. A recessão, basicamente na indústria, foi do quarto trimestre de 2008 ao primeiro trimestre deste ano, sendo a mais intensa para um período trimestral dos últimos 28 anos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A economia encolheu em média 1,9% por trimestre. Foi mais forte do que a do período Collor, de 1990 a 1992. Nas três esferas de poder, um presidente que quanto mais fala, mais eleva a sua aprovação popular. A política empurrou para fora da disputa do Piratini Germano Rigotto e colocou, querendo ou não, José Fogaça. Temos Tarso Genro aqui, José Serra lá, com o caminho ao Planalto liberado pelo ainda jovem Aécio Neves. Dilma Rousseff ergue-se entre dificuldades. O que houve de diferente no Estado? Pode-se olhar o Rio Grande com espanto e admiração. No governo, uma mulher conseguiu o déficit zero – não se sabe ainda sobre 2009 -, sonho de décadas. E também investiu. Pouco, perto das necessidades. Mas um rio caudaloso de dinheiro comparado com o nada de antes. Yeda Crusius travou uma guerra ao terror político. Foi recebida a pedradas. Autoritária foi a etiqueta que lhe colaram. Os críticos não entenderam. Há algo metafórico no conceito do governo. Ela, em seus melhores momentos, subverte a noção gerencial e não apenas política. Yeda Crusius é uma avó bem feminina, mas governa com um modelo viril de diretrizes. Suas ações comprovam.

O Estado foi do inferno ao paraíso, desde 2007. A metáfora da guerra ao terror político diz respeito a um gênero partidário feito de embates e explosões. O Piratini viu se desintegrar e teve de remontar mais de uma vez o seu pelotão antibombas. Mas, do outro lado, sempre um novo comandante assumia o posto. Individualista e para quem o embate era excitante como uma boa bebida. No Piratini e em Brasília tivemos os opostos. Lula da Silva navega em cima de mais de 80% de popularidade. É “o cara” e o homem mais influente da primeira década do século XXI. No Piratini Yeda tornou-se a anti-heroína, mas a construção das metas estruturantes fez dela uma heroína quando os gaúchos descobriram a dependência administrativa do déficit zero e nela depositaram confiança. Uma governadora clássica, mas não convencional.

No lado empresarial, o apoio ao Piratini da Federação das Indústrias (Fiergs) e da Federação das Associações Comerciais (Federasul). No mesmo diapasão a não menos importante Federação da Agricultura (Farsul). Tanto a indústria como o comércio festejam a retomada das encomendas, das vendas e dos lucros, enquanto o agronegócio padece. Há quem diga que o que ocorreu era inevitável. Afinal, julgam que nenhuma mulher pode ser eficiente em um mundo de homens. Talvez a vida tenha dado cartas muito ruins para a dirigente do Estado. Mas está em nós mudar o jogo. Não entregá-lo. A resistência de muitos setores sul-rio-grandenses advém do fato de que nós estamos convencidos de que as mudanças só poderão nos ser desfavoráveis. Talvez sejam os “normopatas”, ou indivíduos que, mesmo sendo infelizes profissionalmente, buscam encontrar o refúgio por trás de uma atitude de pseudonormalidade. Aí, não há lugar para mudanças. Por isso a força da inércia é a única proteção que certos grupos usam para barrar aquilo que julgam ser  traumático e insuportável. Mas estamos chegando ao final de 2009 e o ano seguinte, no Piratini e na economia gaúcha, promete ser melhor. Retiremos mágoas e ressentimentos no trato com as pessoas, nos reidratando com sorriso e alegria e colocando botox para esticarmos a esperança e a fé. Tudo isso está dentro de nós. Feliz Ano-Novo

A MÁ POLÍTICA E A BOA POLÍTICA

Coffy Rodrigues, deputado estadual

É uma pena, mas o Brasil inteiro já sabe que a política do nosso Estado foi contaminada pelo vírus do divisionismo e da malquerença. É uma má política, que não leva apenas os partidos da atual oposição à completa perda da noção de limites, mas se alastra nas organizações sociais por eles aparelhadas. Esse modo perverso de fazer o que eufemisticamente denominam “enfrentamento político” é, na verdade, um combate que transborda todos os contornos da civilidade, da legalidade e do bom senso. A honra alheia é seu principal alvo. Ao mais tênue fio de fumaça eles aparecem com gasolina e fósforo. E o Rio Grande que se exploda. Como tentaram explodi-lo com a CPI Nº 01/2009, da qual fui relator, e com aquele descabelado processo de impeachment.

A CPI foi fruto de um requerimento sem suporte nos fatos e carente de oportunidade jurídica. Os indícios apontados já estavam em investigação pelos órgãos oficiais e o PT gaúcho buscava apenas um novo palco. Aliás, era uma CPI que poucos queriam. Estagnou semanas a fio sem obter, mesmo entre a Oposição, as mínimas assinaturas necessárias. E só as obteve no clima de comoção causado pela denúncia formulada pelos promotores do MPF, naquela espalhafatosa e patética entrevista coletiva. Poucos dias mais tarde, a própria denúncia, no que concernia à governadora, foi desqualificada pela Justiça Federal por “falta de verossimilhança”, ou seja, não guardava a menor semelhança com a verdade!

Qualquer pessoa que tenha acompanhado a CPI sabe que seu interesse estava muito longe do zelo ético e da apuração dos fatos. Seu único foco estava posto na difamação da governadora Yeda Crusius. E mais uma vez sem nada – sem provas, sem observação das regras processuais, sem respeito às recomendações judiciais e sem a menor consideração quanto à moralidade dos meios usados.  Sempre ao arrepio do Regimento Interno e das mais rudimentares regras de convivência, tentaram reencenar a peça da CPI precedente, com as práticas inquisitoriais que tanta vitrine e holofotes lhes concederam.  Não podíamos permitir isso. Exercemos as prerrogativas da maioria, com discernimento muito superior ao usado pelo próprio PT quando se vale dessa condição majoritária no Congresso Nacional.

O relatório que assinei, aprovado pela maioria dos membros da Comissão, investigou a Atento – tema da CPI – e trouxe à luz fatos que isentam o governo de responsabilidades. Reafirmou o que já foi exaustiva e reiteradamente posto pela Justiça Federal, Ministério Público Estadual e Federal e Tribunal de Justiça do Estado: não há uma vírgula sequer contra a governadora Yeda Crusius. Impedimos, é verdade, o circo midiático que o PT buscava com sofreguidão, os áudios montados e os vazamentos seletivos. Protegemos o Rio Grande do injustificável pisoteio que pretendiam promover. E isso é fazer a boa política.

Neste dia tão especial, desejo um feliz natal a todos. Momento de reunir, renovar as esperanças e reafirmar a confiança em um futuro cada dia melhor.

Deixo aqui uma pergunta: Quem é o papai Noel da foto?

Durante a próxima semana vou moderar os comentários.

Muitas pessoas me questionam a respeito de pesquisas de intenções de voto para 2010. Pesquisas são números gerados por perguntas e respostas de um momento, que mudam como as nuvens, e fazem parte da consulta popular dentro da democracia.

Tenho bem na memória que o instituto methodus surpreendeu o Brasil em 2005 quando afirmou “Yeda pode largar na frente”.

Durante a campanha eleitoral de 2006, as pesquisas jamais me colocaram na frente e, na pesquisa de boca de urna, apenas o mesmo instituto colocou que eu poderia largar na frente.

Outras pesquisas de véspera e até mesmo a boca de urna me colocavam em terceiro lugar.

Então vou aqui falar sobre os números da realidade que fazem parte do meu dia-a-dia, desde o primeiro momento em que decidi que iria me colocar à disposição do meu partido para concorrer ao governo do estado em 2006.

Sempre soube o tamanho do desafio que iria enfrentar, e hoje, graças a muito trabalho, e muito apoio, os resultados estão sendo colhidos.

37 anos de déficits consecutivos

Pois bem, a partir deste número que não permitia que o Rio Grande se desenvolvesse no mesmo ritmo que um povo que nunca fugiu da boa luta merece, posso contar um pouco da história deste governo.

Fomos conquistando no dia-a-dia a confiança para fazer o Rio Grande passar de devedor a investidor, retomar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas que fazem a grandeza deste estado.

O quadro foi revertido.

Saímos de investimento quase zero em 2007, para mais de R$ 700 milhões em 2009 com recursos do estado.

Vamos a alguns números:

· A menor taxa de mortalidade infantil do país

· 20 000 idosos recebendo remédio em casa.

· O maior investimento em saneamento básico da história

· O maior plano de irrigação da história para enfrentar as estiagens cíclicas do estado.

· Mais de 1 000 km em obras de estradas, estradas que entregamos e eram aguardadas há décadas, a RS 480, por exemplo, esperada há 26 anos.

· Mais de 1 900 obras em escolas

· Mais de 7 000 computadores para as escolas

· 3 832 brigadianos de uma só vez, são mais de 7000 agentes da segurança pública contratados.

Estes, sim, são números com os quais me preocupo. Escolhi me candidatar e a maioria dos gaúchos escolheu nosso projeto de tirar o Rio Grande da estagnação.

Se me importasse em estar bem nas pesquisas não teríamos os resultados administrativos que temos, os avanços que conseguimos, o remédio que cura é amargo, mas se ele resolve, é isso que importa. Com muito trabalho, responsabilidade e transparência, estamos somando conquistas. E muitas mais ainda virão.

Tudo tem o seu momento, a eleição é o ano que vem, e até lá, há muito para fazer. Os números que me interessam são os que influem diretamente na vida das pessoas a quem presto contas 365 dias por ano; os 11 milhões de gaúchos e gaúchas, dos 496 municípios.

Estou lendo um livro muito interessante sobre a história de Chiquinha Gonzaga. A mulher que tornou-se a primeira compositora popular brasileira. Filha de um general do exército e uma humilde mulher mulata, Chiquinha lutou contra preconceitos por toda a vida. Dentre as suas mais de 2 mil canções, a mais conhecida, talvez seja o retrato mais fiel da intensa vida desta brasileira de grande contribuição para a MPB:

“Ó ABRE ALAS QUE EU QUERO PASSAR”

Francisco Quinteiro Pires deu uma otima definição no jornal Estadão, em setembro deste ano “Chiquinha Gonzaga provou, com a dor de quem ouviu a voz da consciência, que uma mulher livre tem o seu lugar na história”.

Vai aqui a dica – Chiquinha Gonzaga, uma história de vida. Edinha Diniz.

A data de hoje muito me orgulha. Durante o dia alguns fatos chamam atenção para essa palavra tão importante, e que com muito trabalho, está presente em nosso governo; a confiança.

Conquistar confiança é uma tarefa permanente, e ela só pode ser mensurada a partir de resultados, e o meu governo, trabalhando de forma incansável, vem conquistando dia-a-dia.

Aqui posso relembrar algumas ações que demonstram que o caminho que escolhemos administrando o Rio Grande, está correto.

No caso do Banco Mundial, por exemplo, uma instituição das mais respeitadas no mundo, o maior agente de desenvolvimento do planeta, celebrou conosco um acordo pioneiro que permitiu que somente em 2009, deixássemos de pagar quase 300 milhões em juros. O acordo que começou em 500 milhões de dólares, quando apresentamos nosso plano de trabalho e os resultados que já havíamos obtido a época, saltou para 1 bilhão e 100 milhões.

Outra demonstração de confiança, do mundo inteiro, foi dada por ocasião da operação das ações do Banrisul, que colocou no caixa mais de 2 bilhões de reais. Mas porque confiar em um banco público? Porque comprar ações de um banco público, ainda mais quando estas ações não interferem no controle acionário? Uma explicação: confiança. Neste caso mais especificamente, não posso deixar de falar sobre um pacto de confiança que assumi em 2006, durante a campanha eleitoral. Muitos diziam, até o meu vice, que iríamos privatizar o Banrisul, eu sempre neguei, reafirmando a cada dia que ele, Banrisul, seria o grande agente do desenvolvimento do RS. E o resultado está aí. O Banco não só não foi privatizado, como também conquistou a confiança de investidores do mundo inteiro e dobrou de tamanho. O Banrisul é cada vez mais forte, cada vez mais gaúcho.

Mas voltando ao dia de hoje. Celebramos junto com os COREDES os resultados da relação do governo com os municípios, de diálogo, de justiça com os cidadãos de cada cidade do Rio Grande, da força do cooperativismo, e claro, da Consulta Popular. 950.000 votos. Em um período em que a Gripe A estava no seu auge, com as universidades fechadas (grande pontos de votação), batemos todos os recordes de participação. E isso, também foi construído com confiança. Em 2007, tínhamos um enorme passivo da Consulta, com obras paradas, algumas nem iniciadas, fornecedores descrentes. Cheguei a receber a sugestão de parar o processo por 2 anos para quitar as dividas, e aí sim, retomar o processo de participação popular. Mas, como todos puderam acompanhar, não deixei que isso ocorresse. Mais uma vez, era preciso conquistar a confiança. Dos coredes, dos municipios, dos fornecedores, e principalmente da população, que colocava seu voto na urna, depositando a esperança de que aquilo se tornasse realidade. Os atrasados foram acertados, as obras foram retomadas, novas obras foram iniciadas e somente este ano, colocamos 10% do total de investimentos públicos para a Consulta. A confiança voltou.

Lembro aqui também o lançamento do programa estruturante “Nossas Cidades” que contou com o maior número de prefeitos já presente a um evento no palácio Piratini De todos os partidos, de diversas ideologias, entenderam que o nosso governo é um só, o Rio Grande é um todo, 496 municípios, e o interesse de mais de 11 milhões de pessoas deve estar acima de qualquer divergência político ideológica.

Hoje também, em uma cerimônia no Piratini, assinamos o termo de cooperação para a instalação de uma fábrica de semicondutores no Rio Grande do Sul. A primeira do Brasil. Com a chegada da empresa, um joint-venture entre a sul-coreana Hana Mícron e a gaúcha Teikon, estamos nos tornando um pólo de tecnologia. E porque investir no Rio Grande? Confiança; Na força de trabalho e capacidade do povo gaucho, e em um governo que honra compromissos. A mesma confiança que a GM, em um momento de crise com cortes de investimentos no mundo inteiro, resolveu duplicar a sua fabrica em Gravataí.

Confiança é a base de tudo. É um valor que deve ser respeitado. Fui eleita governadora com a confiança da maioria da população em um projeto de tirar o RS da estagnação. De equilibrar as contas e retomar os investimentos, de fazer o Rio Grande voltar a crescer. E numa eleição, para mim pelo menos, o que você propõe ao eleitor deve ser cumprido. E eu todos os dias durmo com a certeza de que esse pacto de confiança nunca foi, e nunca será quebrado. Os resultados estão aí. E vem muito mais, podem confiar.

Com a aprovação pela Assembléia Legislativa do Orçamento para 2010, temos muitos avanços a comemorar na melhoria da gestão pública. Nem as dificuldades que enfrentamos no início do governo – quando tínhamos um déficit projetado em R$ 2,4 bilhões -, nem a necessidade de redução de gastos – feita sem afetar a prestação de serviços à população -, nem os efeitos perversos da crise econômica de 2009 fizeram com que nos afastássemos do nosso compromisso com o realismo e o equilíbrio orçamentário. Continuamos firmes no objetivo de melhorar a qualidade da gestão pública e ampliar os investimentos, nosso compromisso de governo.

Além disso, o Orçamento 2010 é uma lei inovadora, porque é o orçamento público mais democratizado de nossa história! A regionalização permite a todos os gaúchos saber, através da internet, o quanto contribuem em impostos e, em contrapartida, o quanto recebem em serviços e investimentos: de onde vêm os recursos e onde são aplicados. Não há orçamento estadual no País com o mesmo nível de detalhamento. E mais, os investimentos previstos no orçamento fiscal e das estatais são os mais altos dos últimos anos: R$ 2,5 bilhões.

A cada ano, estamos ampliando o processo de escolha de prioridades pelo voto através da Consulta Popular, possibilitando a participação das comunidades na elaboração do Orçamento. E mais importante ainda, estamos pagando obras e serviços sem atrasos, auxiliando também na atividade econômica dos fornecedores, que hoje podem contar com recursos do Estado sendo depositados em dia certo. Da mesma forma, os municípios têm seus repasses feitos sem atraso e com acompanhamento pela internet. Os servidores não correm mais o risco de ter seus salários pagos de forma parcelada ou o 13º salário ameaçado.

Também tenho de destacar a transparência no Orçamento. Desde 2007, estamos inovando, retirando do orçamento aquelas receitas extraordinárias, que nunca se confirmavam e contribuíam para uma falsa expectativa da população de que o Estado faria obras para as quais, de fato, não havia recursos. Estamos nos comprometendo apenas com o que podemos pagar, sem falsas promessas. Assim foi com o transporte escolar, na discussão sobre os reajustes, no pagamento dos precatórios, todos esses problemas antigos para os quais o Estado está dando andamento de forma responsável.

Há questões que precisam ser aprimoradas na elaboração do Orçamento, mas que não dependem da vontade única dos gestores estaduais. Sabemos que há problemas a serem discutidos de forma federativa quanto às vinculações constitucionais e quanto às garantias dos repasses federais aos Estados (especialmente os exportadores), e que há necessidade, também, de uma maior articulação na aplicação de recursos que são de responsabilidade compartilhada como são os gastos em saúde, educação e segurança, que cabem à União, aos Estados e aos municípios. Não foi por outro motivo que logo no primeiro ano, apresentamos um orçamento com déficit, porque aquela era a real situação do Estado. Aquela discussão precisava ser feita e contou com a colaboração de todos para que pudéssemos ter hoje um orçamento equilibrado.

No eixo da modernização administrativa, encaminhamos agora um conjunto de projetos que propõe mudanças na política de gestão de pessoal, com a introdução da meritocracia no serviço público, uma verdadeira revolução gerencial. Se por um lado saneamos as finanças estaduais com o déficit zero, agora podemos avançar na melhoria dos menores salários do funcionalismo como nunca se fez antes. Nenhum professor estadual irá receber por 40 horas menos de 1500 reais, assim como nenhum brigadiano receberá menos de 1200 reais.

Por fim, o Orçamento dá outro grande passo com a adoção dos Acordos de Resultado, que significa levar à administração a experiência dos Contratos de Gestão, já firmados com as empresas estatais e com importantes resultados alcançados. São metas firmadas entre os órgãos e a governadora para que sejam buscados melhores índices de prestação de serviços. Ao cumprirem as metas, as áreas garantem mais recursos para o ano subseqüente. Dessa forma, o Orçamento elaborado de forma compartilhada entre todos os órgãos e com todos os Poderes conduz o Estado a um momento de desenvolvimento.

Este orçamento, o orçamento de todos os gaúchos, é o resultado de todo o esforço empreendido até aqui. Ganhamos todos nós, sociedade gaúcha!