Archive for novembro, 2009

Os dias tem sido bem corridos e cheios, estamos em uma força tarefa para reconstruir o que esses temporais que estão castigando o Rio Grande do Sul ocasionaram e tomar mais medidas de prevenção, estruturais. Porque o RS está na rota dos eventos climáticos extremos, novembro vários deles.. O Comitê para Avaliação de Mudanças Climáticas acionado.

Por isso não estou podendo atualizar o blog com muita freqüência, assim como responder comentários, tanto aqui como no Twitter.

Hoje foi um dia muito importante, após mais de 20 dias das primeiras chuvas e temporais, recebemos os ministros do governo federal que aqui estiveram para ver a realidade da catástrofe e anunciar o aporte de recursos como auxilio para a reconstrução do que a chuva destruiu, prometendo que não haverá burocracia na liberação dos mesmos. Além do que já fizemos com a rede do governo e sua Defesa Civil, como auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas com kits dormitório, kits de limpeza, telhas, recuperar o fornecimento de energia, reconstruir escolas, restaurar as condições das estradas, é muito importante o fornecimento de remédios e os cuidados com as doenças que podem aparecer. Atenção, mobilização, pronta resposta, prevenção.

Quero aqui agradecer o empenho de todos para recuperar o mais breve possível os estragos dos temporais. A todos os voluntários, o governo que desde o primeiro momento se mobilizou ampliando a força tarefa criada em 2007 e que produziu ações estruturais –  vide o caso de Caraá que comentei aqui outro dia -, a defesa civil que atua 24 horas por dia atendendo aos chamados, aos secretários aqui e em Brasília, aos prefeitos com quem tenho me comunicado permanentemente e que estão mobilizando as comunidades, aos nossos deputados em Brasília que lutaram muito para conseguir essa colaboração que hoje os ministros vieram aqui anunciar, e, principalmente, a população do nosso estado que, mais uma vez, dá uma lição de solidariedade.

Seguiremos 24 horas por dia alertas e atuantes até que cada família esteja em segurança de volta pra casa, cada escola recuperada, cada ponto de energia funcionando, enfim, que tudo esteja dentro da normalidade por isso peço que todos continuem ajudando dentro das possibilidades. Nossa central de doações da ação solidária funciona no térreo do centro administrativo, na Av Borges de Medeiros 1501, as doações podem ser entregues também em todos os postos da brigada militar pelo Rio Grande.

Muito obrigada a todos.

Assisti a uma entrevista da Mirian Leitão com o ministro do meio ambiente do Reino Unido, Hilary Benn, que tem ligação com dois fatos muito importantes ocorridos essa semana.

Um deles, a aprovação do zoneamento da silvicultura. Dizia o ministro, que também é ministro da Produção Agrícola e Assuntos Rurais, como é importante e possível desenvolvimento e preservação seguirem juntos.

O raciocínio é lógico: com o aumento da população do mundo, torna-se necessário o aumento da produção de alimentos, a natureza deve ser preservada e pensada com muita responsabilidade. Para termos mais alimentos precisamos de terras produtivas, de água boa, de respeito ao meio ambiente, do desenvolvimento sustentável. Com a silvicultura está sendo assim. Uma série de debates reunindo Secretaria do Meio Ambiente, capitaneada pelo Berfran, com os municípios, entidades ambientais e o setor produtivo. O novo zoneamento foi aprovado por unanimidade. Um passo muito importante para o RS, que contempla a responsabilidade com o meio ambiente e com o crescimento do estado.

A entrevista do ministro também está ligada aos eventos climáticos que ocorreram no Rio Grande esta semana, e que infelizmente, desta vez, levaram vidas. E é preciso que nos preparemos cada vez melhor para diminuir os impactos desta evidente mudança no clima. Dizia Benn da importância e a responsabilidade do debate que será realizado em dezembro em Copenhague, na Dinamarca, com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Aqui no Rio Grande, em junho de 2007, criei por decreto o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, para acompanhar, estudar, debater, trazendo como resultado a prevenção e a capacitação. Não é possível evitar os desastres naturais, mas é possível diminuir seus efeitos.

Um exemplo; Caraá, as chuvas de granizo. Fizemos as obras preventivas, refizemos as pontes que haviam caído, e a visita que fiz este ano, mostrou o quanto vale a prevenção. A reconstrução das pontes e estradas foi com outra engenharia, mais resistente e moderna, e o desassoreamento dos rios está fazendo um trabalho magnífico de contenção e, muito importante, a capacitação das comunidades para atuarem nestes eventos. Está cada vez mais evidente a mudança climática no planeta. É responsabilidade de todos.

Estamos prestando todo o auxilio a quem foi atingido. As famílias que perderam seus entes os meus sentimentos, que Deus lhes traga o conforto.

Aproveitando a semana em que se completa um ano do enfrentamento das hepatites virais com a criação do Comitê, quero aqui destacar o importante trabalho da Tarsila na Ação Solidária. As campanhas do agasalho, que batem recordes a cada ano, a assistência aos que foram atingidos pelos eventos climáticos, não só no Rio Grande, mas também na nossa vizinha Santa Catarina, a atenção dada às questões de saúde mental. Enfim, um trabalho incansável, que colhe frutos, que leva dignidade e atenção aos que mais precisam.

O assunto hoje é o enfrentamento das hepatites, essa doença que muitas vezes é silenciosa nos seus sintomas até que se torne crônica. Daí a extrema importância dos esclarecimentos que Tarsila tem levado aos municípios. Um trabalho que desperta o interesse das comunidades e vai rendendo frutos muito positivos, em informação e aumento dos índices de vacinação. Um exemplo muito legal foi dado em Canela, onde a prefeitura fez de outubro o mês do combate as hepatites virais, com a contribuição do comitê e capitaneado pela vice-prefeita Lesli. Profissionais da saúde foram capacitados e, visitaram escolas, dando palestras aos estudantes e incentivando a pesquisa sobre a doença, consequências e formas de prevenção. Depois, acompanhados de seus professores, os estudantes visitaram empresas promovendo o debate e mobilizando toda a comunidade em torno da prevenção. As manicures da cidade também receberam curso e informações importantes sobre o correto manejo e esterilização de seus instrumentos de trabalho, bem como a importância para que elas busquem a proteção contra a Hepatite B, através da vacinação. A receptividade de toda a comunidade e a busca por informações foi tão grande que estão agendadas visitas de jovens às empresas da cidade até o fim do ano.

Além da informação, tem sido incansável o trabalho do Comitê com a  atenção dada a quem foi acometido pela doença, por seu tratamento ser agressivo, podendo causar uma série de desconfortos aos pacientes, Tarsila sempre batalhou para aumentar a rede de tratamento por todo o Rio Grande, com os CAMMIS – Centros de Aplicação e Monitoração de Medicamentos Injetáveis – onde existe um acompanhamento próximo, reduzindo os índices de abandono do tratamento e os riscos que o mesmo pode trazer ao portador da doença. Além de possibilitar este acompanhamento, os CAMMIs também propiciam um melhor uso de recursos públicos, uma vez que centralizado, o tratamento se torna mais barato e assim por conseqüente pode chegar a um numero maior de pessoas.

Quando foi criado o Comitê, em novembro de 2008, o estado contava com 3 destes centros, sendo 2 em Porto Alegre e um em Pelotas. O trabalho do comitê também está cuidando da expansão dos CAMMIs, já inaugurados  um em Rio Grande e outro em Caxias, e já estão em negociação centros em Passo Fundo, Ijuí e Uruguaiana, além de um centro de tratamento para co-infectados no Hospital Fêmina, em Porto Alegre.

A Ação Solidária aproveita todas as oportunidades de atuar levando informação e serviços. Foi colocada a disposição da população, na já conhecida Rua da Cidadania, a vacinação contra a hepatite B. Mobilização pré evento, reunindo escolas, profissionais da saúde que não se dilui após o mesmo, já que a vacina é administrada em 3 doses.

Vale lembrar aqui que, no próximo sábado, dia 21, a Rua da Cidadania estará em Santana do Livramento, com todos os serviços, incluindo a vacinação.
Parabenizo aqui Tarsila e todo o seu comitê pelos importantes serviços prestados a nossa sociedade gaucha, levando os serviços públicos e, principalmente nesta ocasião, por esse trabalho de esclarecimentos. A informação pode salvar vidas.

Essa semana anunciei a segunda das três etapas de valorização dos servidores públicos. Semana passada foi a segurança pública, e agora, no foco, a educação.

A primeira medida é o projeto de lei que trata do piso dos professores no Rio Grande do Sul. Nenhum professor no estado ganhará menos de R$ 1.500,00. Vale lembrar que isso significa um valor 73% maior que o piso de hoje no estado, que é de R$ 862,80, ou 3,2 vezes o valor do atual salário mínimo nacional

A segunda é a que inclui na matriz salarial os servidores da educação, o que hoje acontece apenas com os servidores da segurança pública. Funciona assim; sempre que o estado tem um resultado fiscal positivo, 15 % desse valor é repartido entre os servidores. E com o PL que enviei, inclui os servidores do magistério, que também ficariam com a distribuição de mais 15% dos resultados positivos do Estado. Assim, 30% do resultado fica com 82% dos servidores, que são a soma do magistério e segurança pública.

A terceira; uma PEC (proposta de emenda da constituição) para adequar a constituição estadual a constituição federal, para que o servidor tenha o direito de requerer licença para capacitação, o que hoje não é possível, sendo apenas facultado o direito de licenças-prêmio. Um aperfeiçoamento para os servidores que optarem pela capacitação em cursos de longa ou curta duração com foco diretamente ligado a atuação no setor público. Outro benefício é a possibilidade de converter a licença-prêmio em pecúnio.

Na proposta, também incluímos o PDI, um plano de desempenho institucional, diretamente ligado ao cumprimento de metas: se um determinado órgão atingi-las e o governo tiver ganho fiscal, todos os seus servidores receberão o 14º salário, sem distinção individual.

Conforme disse, 2009 seria o ano de valorização dos servidores, e esta governadora sente-se muito orgulhosa em poder, a partir de um ambiente de responsabilidade e transparência com os recursos públicos, valorizar aqueles que são nossos grandes parceiros nesta retomada do protagonismo do Rio Grande do Sul, cumprindo metas, tornando o Estado eficiente para cada vez melhor servir aos cidadãos e cidadãs do RS.

Estamos criando as bases legais para que o Estado possa avançar na avaliação do desempenho. E isso só está sendo possível pelas melhorias de gestão que tivemos até agora.

Todos os direitos dos servidores estão resguardados, o que estamos propondo é A MAIS, e NADA DE MENOS.

O nosso projeto estruturante “Professor Nota 10″ previa que o governo criaria as condições de acesso dos professores ao computador pessoal (notebook) e à internet livre. Pois o Pregão Eletrônico desta sexta feira, feito pela CECOM (ex CELIC, que foi reestruturada recentemente, com o foco na ampliação das licitações por pregão eletrônico – o Governo Eletrônico) obteve ótimos resultados.

Estabelecida a configuração mínima necessária para os notebooks para professores (Registro de Preços n° 589/CECOM/2009, em www.cecom.rs.gov.br), os computadores terão sistema operacional Windows 7, o Office, e software livre previsto para sistema LINUX e BR OFFICE, mais a plataforma educacional para conteúdos de formação de professores. Evita-se assim a pirataria.

No pregão eletrônico, que ofereceu um preço máximo de R$ 1.650,00 às 6 empresas que se apresentaram, houve 3 vencedores, a LE NOVO (R$ 1.563,00), a POSITIVO (R$ 1.579,00) e a ITAUTEC (R$ 1.599,00), e os professores é que vão escolher entre os tres.

O sistema é via Banrisul, onde os professores podem escolher o modelo que desejam, contratar para pagamento em até 36 meses, recebem o aparelho em casa, dão o recibo que a empresa leva ao Banrisul, que paga a empresa, e o Governo Estadual subsidia pagando os juros. A expectativa é de que até 80 mil professores adquiram e escolham seu notebook.

Enfim, mais uma etapa pra a valorização e qualificação dos nossos professores estaduais! Parabéns à equipe da CECOM e da SEC.

Hoje é mais um dia importante na vida do “meu filho”, o Detran Público.
O serviço de impressão de certificados de propriedade e licenciamento de veículos vinha sendo feito há vários anos por uma empresa terceirizada.
Pois bem, hoje assinamos o contrato, e a partir de dia 17 de novembro, a CORAG, Companhia Riograndense de Artes Gráficas, assume a impressão.

O Detran vinha gastando anualmente em torno de R$ 7,5 milhões e com a CORAG assumindo este serviço passará ter um custo anual em torno de R$ 3,5 milhões. Uma economia de mais de 50% para o estado, com uma tecnologia mais segura e avançada.

Estive em Brasília e São Paulo, e três pessoas que acompanham sempre as postagens aqui, me perguntaram o por quê dos brincos de princesa.

Bom, o brinco de princesa é a flor símbolo Rio Grande do Sul. Também conhecida como Fúcsia.

Eles florescem na primavera por todo o Rio Grande. A foto da postagem anterior, tirei de um que está na minha casa.

Em dezembro de 2008, ganhei uma linda camiseta com um brinco de princesa, quando estive com a super top gaúcha Gisele Bündchen na Fundação Zoobotânica, lançando um belo projeto chamado Água Limpa, apadrinhado pela família Bündchen, com o objetivo de recomposição da mata ciliar. Doamos 130 mil mudas para o projeto.

Caro Fernando Rodrigues,

Li a sua coluna de sábado, com o título “A ética e o voto”, na Folha de S. Paulo. O tema, recorrente, faz uma citação de que eu esteja “enredada” aqui no sul por um processo de denúncias – vale repetir, nunca comprovadas, pelo contrário, provadas falsas - que me ligam a um esquema de corrupção denunciado e deflagrado com operação da Polícia Federal com o nome de Operação Rodin, em novembro de 2007, junto à Universidade Federal de Santa Maria. Aos 10 meses de meu governo. Depois dela, uma prova sim: que nada tem de desonesto na ação da governadora, prova do Ministério Público Estadual, depois de longa investigação, conclusão apresentada em dezembro de 2008. Não serve? Bem, então outra: a investigação concluída, foi depois de uma CPI do Detran em 2008 que na Assembléia Legislativa também nada das denúncias comprovou. Não serve? Bem. Provas da inocência? Sim, do MPE. Inútil. Esquece. O que continuou a interessar ao “mercado de escândalos” é a repetição da mesma interminável ladainha de (mesmas) falsas denúncias que desembocaram em várias ações e num inacreditável pedido de impeachment que a Assembléia Legislativa, com competente parecer, segundo os meios jurídicos externos, negou. Negou por argumentos sólidos? Inútil. Esquece.

Então ao debate. Eles dizem que eu faço o que eles fazem. Não faço. Eles me acusam de fazer o que eles faziam – e por isso trouxeram o Estado para a insolvência. Não faço. Pelo contrário, por decisão política, e veja que é preciso brigar muito para ir mudando as coisas, meu governo e eu fomos criando transparência e eficiência na arrecadação e no gasto com dinheiro público, e em 2 anos revertemos a situação de déficit que assolava o Rio Grande do Sul há 37 anos. A dívida acumulada já era tão alta que estávamos fora do mundo do crédito nacional e internacional. Revertemos. Por decisão política de fazer um governo que desse eficiência e transparência a seus gastos. Ineficiência no uso do dinheiro público é fator de corrupção. Eficiência é espada contra ela.

É claro que o articulista sabe e alerta que não somos todos iguais. Aliás, esse o alerta da sua coluna quando afirma “vai prevalecendo um dos mais nefandos e equivocados axiomas da política: eles são todos iguais”. Parabéns. Não somos. Por sinal, por definição não se consegue fazer no mundo uma pessoa igual a outra – senão para que carteira de identidade? Digital? Jornalistas não são todos iguais, senão o senhor não precisaria assinar a sua coluna. Seria tudo igual. Políticos não somos todos iguais, senão não precisaria campanha eleitoral que gera a escolha do cidadão e do voto. Era só sortear. Não é porque se tem voto a ponto de se eleger (ôpa, como ela conseguiu? que maracutaia ou enganação promoveu?) diriam os (não nós) que buscam induzir a que somos todos iguais e que o povo que vota é idiota que façamos todos campanha igual, com ferramentas iguais, com propostas iguais - senão o déficit não teria sido eliminado no rico Estado do Rio Grande do Sul. Depois de eleitos não fazemos tudo igual.

Igualdade é valor que se busca, ela não existe natural entre nós. Igualdade é valor com o qual não se brinca, veja o lema da República Francesa (Liberdade, Igualdade, Fraternidade) ou da República Riograndense de 1835 (Liberdade, Igualdade, Humanidade). É uma construção social, uma opção política, uma busca permanente, e não para que todos se tornem iguais ao pior. Pelo contrário. Felizmente, pelo voto popular, tenho podido praticar a diferença.

Agradeço a menção ao meu nome no “enredou-se”, mas, pelo contrário do que possa parecer, porque o fio da rede era de um passado que não vivi, quis desmanchar a rede já feita há muito tempo, quem sabe desde o nascimento do modelo de Detran que foi implementado no país nos anos 90. Quis mudar o Detran antigo (um dos apontados na Operação Rodin), aquele do qual se diz ter havido uma montanha de desvios - sim, agora habemus sim Detran público! Ufa! Quanta luta! Desde o primeiro dia de governo, que luta!, E quiçá jogaram a rede com a qual se cobriam “os iguais” sobre mim para tentar paralisar as mudanças. Resisti. Está aí o nosso Detran Público. Pode até ser modelo no Brasil.

Em anexo, cópia de editorial do Jornal do Comércio que diz muito do não ser igual. E está no prelo a história da transformação do Detran antigo para o Detran Público, iniciada desde o primeiro dia do meu governo em 2007. Muito antes, portanto, de qualquer operação da Polícia Federal. Assim que pronto, lhe mando.

Respeitosamente,

Yeda Rorato Crusius

Governadora do Rio Grande do Sul

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Editorial do Jornal do Comércio publicado em 13/10/2009

A sina dos políticos que almejam exercer bem o mandato

Todos os políticos são corruptos, irresponsáveis e ganham muito para não fazer nada. Esse é o pensamento que povoa a mente da Nação. Na internet circula a piada de que ao ouvir as piores adjetivações para os parlamentares em Brasília, a pessoa não deve ficar escandalizada. É que está sendo feita a chamada da presença, daí ouvirem-se as palavras ladrão, cafajeste, vigarista, estelionatário e outras. O paganismo acabou, mas ainda há pessoas que adoram a deusa fortuna. Uma sensação de impotência toma conta dos que trabalham sempre cumprindo as suas obrigações. Pensando bem, é muito triste que se chegue a esse baixo conceito coletivo. É uma injustiça. Porém, como alguém pode largar a sua profissão e ser político, passando a viver do que ganha? Aí começa um dilema prático, pois a maioria tem família e precisa sustentá-la. Com projetos, sonhos e tudo o que um cidadão ou cidadã comum almeja. Além do mais, cabe a nós, a cada eleição, escolher um bom candidato. O que ocorre, entretanto, é que quanto maior a divulgação de nomes desconsiderados são esses os escolhidos. Não importa que a notoriedade tenha vindo por conta de acusações as mais diversas, mesmo, depois, não sendo comprovadas. Então, o erro começa por nós, os eleitores. Se os políticos soubessem o que lhes seria atribuído pela sociedade, com certeza não concorreriam mais. Ainda assim, os adversários, na vida pública, contribuem mais do que se pensa para o aperfeiçoamento moral. É que eles são os historiadores dos erros, vícios e imperfeições dos dirigentes. Uma comparação que parece pertinente é com o presidente Barack Obama. Segundo os parâmetros tradicionais da sociedade, ele tinha tudo para dar errado na vida. Ainda criança, foi abandonado pelo pai. Depois, levado pela mãe e o padrasto, na pré-adolescência, para um país com outros costumes e cultura. Finalmente, acolhido pela avó materna, acabou vendo o poder que tinha com as palavras. Aos 47 anos, tornou-se o primeiro presidente negro dos Estados Unidos e, hoje, é o Prêmio Nobel da Paz. Não pelo que fez, mas pelo que prometeu fazer. Lentamente, ruma para isso.

Mas, no Brasil, como se manter depois de 12, 16 ou 20 anos na vida pública? Voltar a exercer uma profissão? Retornar à empresa, como tentou Ildo Meneghetti e viu que seus negócios tinham desmoronado enquanto era governador? Aceitar ser secretário estadual disso ou daquilo, uma honra, mas um trabalho insano se levado a sério? Viajar, atender, ter paciência, enfrentar a burocracia inerente ao serviço público e, mesmo assim, manter o otimismo e a alegria de servir? Ah, se os jovens políticos soubessem o que os mais velhos aprenderam com um gosto amargo do fel da ingratidão, do esquecimento, da calúnia ou da difamação. Paradoxalmente, mais do que uma espanada retórica, depende dos políticos fazer a reforma que facilitará a retomada do conceito que quase todos merecem e que lhes levantará a autoestima tão castigada. Os políticos e todos nós devemos rir para que as coisas sejam reduzidas ao seu real tamanho e valor. Rir dos fracassos para que eles desapareçam nas nuvens de novos sonhos. Rir dos êxitos para que eles adquiram a sua verdadeira pequena dimensão. Rir do mal e da inveja para que ambos morram esquecidos. Entendam, políticos, que apenas com o sorriso e a felicidade poderão apreciar o fruto do trabalho. Caso contrário, o melhor é fracassar no início da jornada, uma vez que a felicidade é o vinho que aguça o sabor do alimento. Afinal, no Estado ou em Brasília, os maiores detratores dos políticos no poder são exatamente aqueles que pretendem governar.

BRINCOS DE PRINCESA

SÓ VENDO QUE BELEZA.

Elis a nossa Pimentinha. Dispensa apresentações.

Maria Bethania e Omara Portuondo em uma turnê que rodou o Brasil e rendeu CD, DVD e um belo livro.

A Omara Portuondo é a cantora cubana que ficou mundialmente conhecida por Buena Vista Social Club com Ibrahim Ferrer e Compay Segundo:

Por estarmos revertendo o desajuste de décadas das contas públicas, começamos a colocar no passado os tempos dificeis, de impossibilidade de melhorar os salários de todos os servidores e de investir em todas as áreas.

Após quase 3 anos de trabalho árduo, estamos dia a dia obtendo conquistas em razão do equilíbrio financeiro que hoje nas contas do Governo do Rio Grande do Sul é uma realidade.

O ajuste fiscal nos permite agora tornar realidade  e dar tamanho aos outros compromissos, como o da valorização do servidor público, que já vem recebendo aumentos e ampliando os seus quadros no nosso governo.

Valorizar mais de 200 mil servidores, incluindo os 8 mil novos servidores que contratamos através de concurso público, sempre foi o nosso compromisso para 2009.

De 2007 para cá, pagamos os reajustes da chamada lei Britto, aguardado desde 1995, fizemos novos concursos, contratamos servidores, disponibilizamos equipamentos para todas as áreas, estamos pagando os precatórios. E agora, estamos dando mais um passo importante na valorização dos servidores públicos estaduais.

Quando eu assumi o governo em 2007, o salário de um brigadiano estava em pouco mais de R$ 700, e o piso para um professor do estado, com contrato de 40 horas semanais, era de R$ 860.

Ontem anunciei o envio de projetos de lei á assembléia que, além de fazer as mudanças constitucionais e de lei já feitas pelo Governo Federal e muitos Governos Estaduais nesse caminmho de valorização, estabelecem que já em 2010 nenhum brigadiano receba menos de R$ 1200 mensais, e nenhum professor receberá menos de R$ 1500.

Também no caso da Matriz Salarial, lei de 2004 que se propõe a reduzir a diferença entre os maiores e os menores salários distribuindo parte do resultado positivo das contas públicas, destinando uma parte do superávit à segurança pública, estamos pedindo autorização para subir de 10% para 15%, e incluir os funcionários da educação.

Também as contratualizações que já fizemos nas estatais, autarquias e fundações, e que elevaram os resultados por parte de todas elas, mostram que seu sucesso como incentivo aos servidores nos leva a buscar estender esse modelo de premiar pelo desempenho (meritocracia) a todas as áreas do governo, e podemos chegar a distribuir como premio o equivalente a um 14o salário.

Peço que sigam as propostas e as discussões, e nos sugiram o que julgarem que possa melhorar esse projeto de valorização dos servidores.